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Imprensa Oficial de Mato Grosso completa 170 anos como a segunda mais antiga do Brasil
13/10/2009 10:39


Há 170 anos era criada no estado a Tipografia Provincial de Mato Grosso, mais precisamente no dia 2 de maio de 1839, pela Lei nº. 10, sancionada pelo presidente da então Província, Estevão Ribeiro de Rezende. Hoje, a Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso, mais conhecida como Iomat, é a segunda imprensa oficial mais antiga do país, sendo a primeira do Centro Oeste, e uma das mais modernas do Brasil.

Para o secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto Jr, participar de um processo histórico de uma instituição como a Iomat é um grande orgulho. “Podemos dizer que fazemos parte da história de Mato Grosso, pois ajudamos esta instituição centenária a se desenvolver tecnologicamente e ser uma das melhores, tornando-se case nacional”. Há 170 anos era criada no estado a Tipografia Provincial de Mato Grosso, mais precisamente no dia 2 de maio de 1839, pela Lei nº. 10, sancionada pelo presidente da então Província, Estevão Ribeiro de Rezende. Hoje, a Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso, mais conhecida como Iomat, é a segunda imprensa oficial mais antiga do país, sendo a primeira do Centro Oeste, e uma das mais modernas do Brasil. Para o secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto Jr, participar de um processo histórico de uma instituição como a Iomat é um grande orgulho. “Podemos dizer que fazemos parte da história de Mato Grosso, pois ajudamos esta instituição centenária a se desenvolver tecnologicamente e ser uma das melhores, tornando-se case nacional”. 

De Vitto lembrou que para a Iomat chegar até onde está hoje foi preciso quebrar muitos paradigmas, sendo um deles a transformação da autarquia em superintendência. “Muitas pessoas chegaram a acreditar e a pedir a extinção da Iomat, mas ao contrário, o governo incentivou e investiu na Imprensa Oficial transformando-a no que ela é hoje”.

Primeira mulher a frente da Iomat, a superintendente Regina Márcia Carvalho de Figueiredo ressaltou a importância do governo para a modernização da instituição. “O apoio que nós temos do Governo do Estado foi fundamental para que a Iomat alcançasse o status que chegou hoje em âmbito nacional. Somos uma das mais antigas do país e uma das mais modernas. Técnicos de outros estados brasileiros vêm até nós para conhecer nossos sistemas, somos case nacional e isso é de um orgulho e uma importância imensa”.

MODERNIZAÇÃO - Desde 2006, o Governo de Mato Grosso está investindo na modernização da Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat). Inicialmente, foi implantação o sistema Iomatnet, que disponibilizou o Diário Oficial de Mato Grosso, assim como o Diário de Justiça, na internet, tanto nos formatos html (texto web) e pdf (idêntico a versão impressa).

O sistema Iomatnet foi implantado no dia 23 de junho de 2006. Desde então a Iomat só recebe as matérias para publicação em formato arquivo texto com extensão doc ou rtf, enviadas diretamente pelo sistema on-line disponibilizado no site www.iomat.mt.gov.br ou em disquete ou CD, no caso de entrega no balcão de recebimentos, no Centro Político Administrativo.

O novo sistema automatizou a produção e a publicação eletrônica das matérias oficiais. Assim, todo o processo ficou mais ágil. Além de dinamizar o trabalho dos técnicos da administração pública, o sistema IomatNet também proporciona uma melhoria no serviço oferecido às pessoas que acessam as informações do Diário Oficial pela Internet.

À época, o Diário Oficial ainda não era disponibilizado somente de forma on-line. Ele também era impresso, mas com um número reduzido de exemplares: de 1600 para 780. O formato eletrônico também não possuía validade jurídica, já que esta característica pertencia ao impresso.

Essa situação foi modificada a partir de 3 de março de 2008, quando foi publicado o decreto n.º 1194, transformando o Diário Oficial do Estado em Diário Oficial Eletrônico e tornando-o o meio oficial de publicações dos atos administrativos legais do Estado de Mato Grosso, com certificação digital, dando legitimidade e autenticidade ao conteúdo publicado.

A informatização do Diário Oficial trouxe economia não só para o Estado, mas também para os usuários deste, já que o acesso tornou-se gratuito e seguro. As informações para serem publicadas também são enviadas eletronicamente, economizando assim gasto com combustível e com papel.

Falando em papel, o Governo do Estado economizou aproximadamente R$ 2 milhões anuais que eram gastos com a compra de papel para impressão do Diário Oficial. Além disso, também se economizou nos gastos com matérias-primas como cera, benzina e fita adesiva utilizadas no processo manual e também no tempo de produção e diagramação.

O tempo de diagramação, que antes era de 12 horas, passou para 5 horas em 2006 com o início da informatização e, atualmente, o tempo gasto é de aproximadamente 1h30.

Mas a modernização da Iomat não se deu apenas por meio do sistema Iomatnet e do Diário Oficial Eletrônico. Em 2006, o Governo do Estado adquiriu maquinário moderno com o objetivo de ampliar a gama de serviços oferecidos pela gráfica da Imprensa Oficial.

Neste ano de 2009, em um complemento deste processo e em comemoração aos 170 anos da instituição, a Iomat ganhou sua nova sede, onde as máquinas foram instaladas, criando um parque gráfico funcional, moderno e arrojado, em 1.670 m2, no Complexo SAD, no bairro Carumbé.

O Complexo SAD é de propriedade do Governo do Estado e no local já funcionam dois anexos da Secretaria de Estado Administração: um anexo da Superintendência do Arquivo Público e outro da Superintendência de Patrimônio e Serviços.

De acordo com De Vitto, a pretensão do Governo do Estado com instalação da Iomat em outro lugar é de um crescimento de aproximadamente 30% na produção, em função das instalações de novos equipamentos modernos.

HISTÓRIA

A Tipografia Provincial foi criada para imprimir o jornal oficial Themis Mattogrossense, que passou a circular em 14 de agosto de 1839. O jornal "Themis Mattogrossense", primeiro jornal de Mato Grosso, era impresso em papel almaço, com duas colunas largas que se distribuíam no pequeno espaço de 31 centímetros de altura por 21 centímetros de largura. O jornal circulava apenas às quartas-feiras e se destinava à publicação de atos oficiais, para tornar público o que era realizado pela administração da Província.

A assinatura custava 800 réis por trimestre e um exemplar avulso era vendido a 80 réis. Até então, os atos oficiais de Mato Grosso eram publicados no jornal "A Matutina Meyapontense", do arraial de Meyaponte, em Goiás e em jornais particulares de Cuiabá até 1890.

A Imprensa Oficial em Mato Grosso ressurgiu com o advento da República, depois de um lapso de quase 42 anos, com a publicação da "Gazeta Official do Estado de Matto Grosso", que circulou pela primeira vez no dia 8 de maio de 1890.

Já em 1937, o interventor Julio Muller modernizou a Tipografia que passou a ser denominada Imprensa Oficial do Estado. A partir de 8 de janeiro de 1938, o órgão oficial do governo estadual passou a se chamar "Diário Oficial do Estado de Mato Grosso", por iniciativa do seu diretor na época, o jornalista Archimedes Pereira Lima.

No ano de 1977, o governador José Garcia Neto transformou a Iomat em autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Administração (SAD).

Em 11 de outubro de 2005, por meio da lei 8.373, a Iomat deixou de ser uma autarquia para se tornar superintendência da Secretaria de Estado de Administração (SAD). A medida foi tomada pelo Governo do Estado como parte de uma reorganização de áreas sistêmicas nos órgãos públicos estaduais, com o objetivo de reduzir a burocracia, para melhorar a eficiência e reduzir custos. Este foi o início da reforma administrativa no Estado.

Confira a ordem cronológica de criação das Imprensas Oficiais de todo o Brasil:

1) Imprensa Nacional – 1808
2) Mato Grosso – 1839
3) Rio Grande do Norte – 1889
4) Espírito Santo – 1890
5) Pará – 1890
6) Minas Gerais – 1891
7) São Paulo – 1891
8) Amazonas – 1892
9) Paraíba – 1893
10) Sergipe – 1894
11) Maranhão – 1905
12) Bahia – 1912
13) Alagoas – 1912
14) Pernambuco – 1926
15) Ceará – 1928
16) Rio Grande do Sul – 1933
17) Santa Catarina – 1934
18) Roraima – 1944
19) Amapá – 1945
20) Paraná – 1946
21) Goiás – 1962
22) Gráfica do Senado Federal – 1963
23) Piauí – 1969
24) Mato Grosso do Sul – 1979
25) Rondônia – 1981
26) Campinas (SP) – 1982
27) Tocantins – 1989
28) Rio de Janeiro (município) - 1992


Autor: DANIELE DANCHURA - Assessoria/SAD-MT


 
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