Logomarca SEPLAG
Logomarca IOMAT
PÁGINA INICIAL
WEBMAIL
ÁREA DO PUBLICADOR
  • Página Inicial
  • HistóricoModelos de Publicação AçãoMissãoLegislação da IOMATPrazo Data da PublicaçãoLegislação - Diário OficialLegislação - Diário da JustiçaConcursos Públicos
  • Suporte
  • Feriados 2025Feriados 2024Feriados 2023Feriados 2022Feriados 2021Feriados 2020Feriados 2019
  • PPA-LOA-LDO
  • Outros Links
  • Contato

 Legislação

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2024/SEPLAG.

PORTARIA Nº 107/2021/SEPLAG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 060/2021/SEPLAG, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO Nº 551, DE 02 DE JULHO DE 2020.

PORTARIA Nº 013/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 034/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA Nº 030/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 1.973/2013, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 (DECRETO DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

DECRETO FEDERAL Nº 7.724/2012, DE 16 DE MAIO DE 2012 (DECRETO DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI)

LEI Nº 9.408, DE 01 DE JULHO DE 2010

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2008

DECRETO Nº 1.194, DE 03 DE MARÇO DE 2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2007

DECRETO Nº 1.069, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007

DECRETO Nº 581, DE 31 DE JULHO DE 2007

DECRETO Nº 7.731, DE 14 DE JUNHO DE 2006

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2006

DECRETO Nº 6.868, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005

LEI Nº 8.373, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005

LEI Nº 5.789, DE 19 DE JULHO DE 1991

Mato Grosso

Municípios
Governo
História
Geografia
Cultura
Economia
Simbolos Oficiais
Leis

Serviços

Cidadão
Servidor Público
MT Cidadão

Contatos

Lista de Telefones
Ouvidoria

Imprensa

Sala de Imprensa
Notícias
Rádio Paiaguás
TV Paiaguás
Fotos

Sites Institucionais

Secretarias

Transparência

Portal da Transparência
Acesso à informação
Radar da Transparência Pública

Contato

Rua Júlio Domingos de Campos - Centro Político Administrativo | CEP 78050-970 | Cuiabá, MT (ver no mapa)
Fone Geral: (65) 3613-8000 | Publicações: (65) 3613-8004 e (65) 3613-8003 | publica@iomat.mt.gov.br
Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso

Brasão SEPLAG