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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - ATO 1149-26

    ATO Nº 1.149/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando a Decisão Judicial Proferida no Processo nº 000134-63.2023.8.11.0085 do Poder Judiciário de Mato Grosso, Comarca de Terra Nova do Norte - Vara Única, constante no Processo administrativo nº SEDUC-PRO-2025/179780 da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - ATO 1149-26

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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - ATO 1149-26

    ATO Nº 1.149/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando a Decisão Judicial Proferida no Processo nº 000134-63.2023.8.11.0085 do Poder Judiciário de Mato Grosso, Comarca de Terra Nova do Norte - Vara Única, constante no Processo administrativo nº SEDUC-PRO-2025/179780 da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - ATO 1148-26

    ATO Nº 1.148/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2026/29892, da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor BRUNO ROCHA NASCIMENTO, matrícula funcional nº 357537/001, RG nº 2XXXXX-1 SSP/DF, do cargo efetivo de Professor...

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  • D.O. nº 29245 de 2/06/2026 - ATO 1134-26

    ATO Nº 1.134/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/08290 e, em conformidade com o Art. 144, inciso VII e Art. 168 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 29245 de 2/06/2026 - ATO 1134-26

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  • D.O. nº 29245 de 2/06/2026 - ATO 1134-26

    ATO Nº 1.134/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/08290 e, em conformidade com o Art. 144, inciso VII e Art. 168 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 29245 de 2/06/2026 - ATO 1133-26

    ATO Nº 1.133/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/07376 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remunerada ab...

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  • D.O. nº 29245 de 2/06/2026 - ATO 1133-26

    ATO Nº 1.133/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/07376 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remunerada ab...

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  • D.O. nº 29245 de 2/06/2026 - ATO 1129-26

    ATO Nº 1.129/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/177972, da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora JEISIANE ROSA DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 286595/001, RG nº 2XXXXX-7 SSP/MT, do cargo efetivo de Apoio...

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    ATO Nº 1.129/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/177972, da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora JEISIANE ROSA DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 286595/001, RG nº 2XXXXX-7 SSP/MT, do cargo efetivo de Apoio...

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  • D.O. nº 29242 de 28/05/2026 - ATO 1115-26

    ATO Nº 1.115/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SES-PRO-2025/05559 e no Ofício SES-OFI-2025/03456, resolve TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº 468/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de março de 2026, referente ao Concurso Pú...

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  • D.O. nº 29242 de 28/05/2026 - ATO 1115-26

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  • D.O. nº 29241 de 27/05/2026 - ATO 1094-26

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  • D.O. nº 29241 de 27/05/2026 - ATO 1094-26

    ATO Nº 1.094/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/07117 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da rese...

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  • D.O. nº 29241 de 27/05/2026 - ATO 1090-26

    ATO Nº 1.090/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando a Decisão Judicial Proferida no Processo nº 0900086-19.2024.8.12.0058 do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única, constante no Processo administrativo nº SEPLAG-PRO-2026/04152 da Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 29241 de 27/05/2026 - ATO 1090-26

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  • D.O. nº 29241 de 27/05/2026 - ATO 1089-26

    ATO Nº 1.089/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2026/09938, da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora LILIANE ALBERTINA DE CAMPOS BRATKOSKI, matrícula funcional nº 121773/005, RG nº 9XXXXX-8 SSP/MT, do cargo efet...

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