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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29233 de 15/05/2026 - ATO 998-26

    ATO Nº 998/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/05477 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 29233 de 15/05/2026 - ATO 998-26

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  • D.O. nº 29233 de 15/05/2026 - ATO 997-26

    ATO Nº 997/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEJUS-PRO-2026/07832, bem como o disposto na Lei Complementar nº 498, de 4 de julho de 2013, e na Lei Complementar nº 799, de 4 de dezembro de 2024, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Dir...

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 927-26

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 927-26

    ATO Nº 927/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/03576 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 928-26

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 928-26

    ATO Nº 928/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2026/00918 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação dos militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 926-26

    ATO Nº 926/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2026/00520 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza ...

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 926-26

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 925-26

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 925-26

    ATO Nº 925/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/00253 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 924-26

    ATO Nº 924/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/03555 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 924-26

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 923-26

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 923-26

    ATO Nº 923/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2025/60245 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Comitê Estadual ...

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 922-26

    ATO Nº 922/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2026/04641 e, considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, o representante...

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 922-26

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 920-26

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 920-26

    ATO Nº 920/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2026/27455 e, considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, segmento ...

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - ATO 921-26

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