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411 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29233 de 15/05/2026 - ATO 996-26

    ATO Nº 996/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº PJC-PRO-2026/01834, resolve, para regularização funcional, cessar os efeitos, em parte, a partir de 09 de março de 2026, do Ato Governamental nº 2.648/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/09/2023, que...

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  • D.O. nº 29233 de 15/05/2026 - ATO N. 993/2026

    ATO N. 993/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 22, inciso XXI, da Constituição Federal, redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Fedeal; com fundamento na Lei C...

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  • D.O. nº 29233 de 15/05/2026 - ATO N. 991/2026

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  • D.O. nº 29233 de 15/05/2026 - ATO N. 995/2026

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  • D.O. nº 29233 de 15/05/2026 - ATO N. 992/2026

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  • D.O. nº 29233 de 15/05/2026 - ATO N. 989/2026

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  • D.O. nº 29233 de 15/05/2026 - ATO N. 990/2026

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  • D.O. nº 29231 de 13/05/2026 - ATO N. 965/2026

    ATO N. 965/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Const...

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  • D.O. nº 29231 de 13/05/2026 - ATO N. 965/2026

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  • D.O. nº 29230 de 12/05/2026 - ATO N. 959/2026

    ATO N. 959/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 29230 de 12/05/2026 - ATO N. 959/2026

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  • D.O. nº 29230 de 12/05/2026 - ATO N. 960/2026

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  • D.O. nº 29230 de 12/05/2026 - ATO N. 960/2026

    ATO N. 960/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 29230 de 12/05/2026 - ATO N. 964/2026

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  • D.O. nº 29230 de 12/05/2026 - ATO N. 964/2026

    ATO N. 964/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29230 de 12/05/2026 - ATO GOV 939-2026 - DE REVERSÃO-READAPTAÇÃO - 2024.12.06964 - ROSEVAINE LIMA ROCHA SANTOS

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  • D.O. nº 29230 de 12/05/2026 - ATO GOV 939-2026 - DE REVERSÃO-READAPTAÇÃO - 2024.12.06964 - ROSEVAINE LIMA ROCHA SANTOS

    ATO N.º 939/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.06964, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. ROSEVAINE LIMA ROCHA SANTOS, RG n.º 11***36-5...

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  • D.O. nº 29229 de 11/05/2026 - ATO N. 938/2026

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  • D.O. nº 29229 de 11/05/2026 - ATO N. 938/2026

    ATO N. 938/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29229 de 11/05/2026 - ATO N. 936/2026

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