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274 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - 1º T. A. ao Cont. nº 045.2024 - MILLENIUM

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - 1º T. A. ao Cont. nº 078.2025 - SOALI

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - 8º Apostilamento ao Cont. nº 043.2021 -SEPLAG - LIDERANÇA

    EXTRATO DO OITAVO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/2021/SEPLAG APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO 2026/2026 PROCESSO: SEPLAG-PRO-2026/04884 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a Liderança Limpeza e Conservação LTDA - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38. DO OBJETO: O objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na presta...

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - 8º Apostilamento ao Cont. nº 043.2021 -SEPLAG - LIDERANÇA

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - 8º Apostilamento ao Cont. nº 043.2021 -SEPLAG - LIDERANÇA

    EXTRATO DO OITAVO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/2021/SEPLAG APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO 2026/2026 PROCESSO: SEPLAG-PRO-2026/04884 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a Liderança Limpeza e Conservação LTDA - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38. DO OBJETO: O objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na presta...

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  • D.O. nº 29308 de 2/09/2026 - 2º Apostilamento ao Cont. nº 066.2025 -SEPLAG - LINCE

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  • D.O. nº 29308 de 2/09/2026 - 3º T. A. ao Cont. nº 022.2023 - SEPLAG - STELMAT

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  • D.O. nº 29308 de 2/09/2026 - 2º Apostilamento ao Cont. nº 025.2026 -SEPLAG -BOB

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  • D.O. nº 29307 de 1/09/2026 - 6º Apostilamento ao Cont. nº 033.2021 -SEPLAG - ORBENK

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  • D.O. nº 29307 de 1/09/2026 - 6º Apostilamento ao Cont. nº 033.2021 -SEPLAG - ORBENK

    EXTRATO DO SEXTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2021/SEPLAG APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO 2026/2026 PROCESSO: SEPLAG-PRO-2026/05364 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a Orbenk Administração e Serviços LTDA - CNPJ Nº 79.283.065/0001-41. DO OBJETO: O objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestaç...

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  • D.O. nº 29306 de 31/08/2026 - Extrato do contrato nº 041 - 2026 - C. DOS SANTOS

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  • D.O. nº 29306 de 31/08/2026 - Extrato do contrato nº 040 - 2026 - BERTHOLDO

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  • D.O. nº 29304 de 27/08/2026 - Extrato do contrato nº 038 - 2026 - LAVORO

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  • D.O. nº 29304 de 27/08/2026 - Extrato do contrato nº 038 - 2026 - LAVORO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2026/08181 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa Lavoro Comércio e Prestadora de Serviço em Mão de Obra LTDA - CNPJ: 12.029.446/0001-28. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de pre...

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  • D.O. nº 29303 de 26/08/2026 - 09 - 2026 - SEPLAG-PRO 2026 02048 Termo de Ratificação CERTIFICADOS DE HONRA AO MÉRITO

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  • D.O. nº 29303 de 26/08/2026 - 09 - 2026 - SEPLAG-PRO 2026 02048 Termo de Ratificação CERTIFICADOS DE HONRA AO MÉRITO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 009/2026/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados nos autos do processo SEP...

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  • D.O. nº 29303 de 26/08/2026 - 09 - 2026 - SEPLAG-PRO 2026 02048 Termo de Ratificação CERTIFICADOS DE HONRA AO MÉRITO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 009/2026/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados nos autos do processo SEP...

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  • D.O. nº 29303 de 26/08/2026 - 006.2026 SEPLAG-PRO-2026-07651BPM PALESTRA

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 006/2026/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico nº 00320/2026/SGPG/PGEMT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo SEPLAG-PRO-2026/07651 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE de l...

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  • D.O. nº 29303 de 26/08/2026 - 006.2026 SEPLAG-PRO-2026-07651BPM PALESTRA

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  • D.O. nº 29303 de 26/08/2026 - 006.2026 SEPLAG-PRO-2026-07651BPM PALESTRA

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 006/2026/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico nº 00320/2026/SGPG/PGEMT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo SEPLAG-PRO-2026/07651 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE de l...

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