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138 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29271 de 13/07/2026 - PORTARIA Nº 038 .Marilza Sueli Araujo - Exclusão de Portaria

    PORTARIA Nº 038/SEPLAG/SAGP/2026 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setemb...

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  • D.O. nº 29271 de 13/07/2026 - Portaria Nº 40-2026.Jean Felipe de Souza Mesquita.Cumprimento de OJ

    Portaria Nº 040/SEPLAG/SAGP/2026 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setemb...

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  • D.O. nº 29270 de 10/07/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 16

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  • D.O. nº 29270 de 10/07/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 13

    PORTARIA CONJUNTA Nº 13/2026/SEPLAG/SECEL Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe conferem ...

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  • D.O. nº 29270 de 10/07/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 13

    PORTARIA CONJUNTA Nº 13/2026/SEPLAG/SECEL Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe conferem ...

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  • D.O. nº 29270 de 10/07/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 15

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  • D.O. nº 29266 de 6/07/2026 - Portaria 119 -2026-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº 041.2025 - AR RP

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  • D.O. nº 29266 de 6/07/2026 - Portaria 119 -2026-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº 041.2025 - AR RP

    PORTARIA Nº 119/2026/SEPLAG-MT Designa os servidores abaixo elencados, para exercerem as funções de Gestor de Contrato, Fiscal Titular, Fiscal Substituto do contrato nº 041/2025/SEPLAG, firmado no Âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a C...

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  • D.O. nº 29266 de 6/07/2026 - Portaria 119 -2026-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº 041.2025 - AR RP

    PORTARIA Nº 119/2026/SEPLAG-MT Designa os servidores abaixo elencados, para exercerem as funções de Gestor de Contrato, Fiscal Titular, Fiscal Substituto do contrato nº 041/2025/SEPLAG, firmado no Âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a C...

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  • D.O. nº 29261 de 26/06/2026 - Portaria 114 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 032.2026 - LSM

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  • D.O. nº 29261 de 26/06/2026 - Portaria 114 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 032.2026 - LSM

    PORTARIA Nº 114//2026/SEPLAG-MT Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 032/2026/SEPLAG, da empresa LSM Comercio e Atacadista de Eletrodomésticos e Papelaria LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRA...

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  • D.O. nº 29260 de 25/06/2026 - Portaria 112 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 033.2026 - HS

    PORTARIA Nº 112/2026/SEPLAG-MT Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 033/2026/SEPLAG, da HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINIST...

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  • D.O. nº 29258 de 23/06/2026 - Portaria 110 -2026-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº001.2025, nº 002.2025, nº 003.2025, nº 004.2025 e nº 005.2025

    PORTARIA Nº 110/2026/SEPLAG-MT Designa os servidores abaixo elencados, para exercerem as funções de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos nº 001/2025/SEPLAG, nº 002/2025/SEPLAG, nº 003/2025/SEPLAG, nº 004/2025/SEPLAG e 005/2025/SEPLAG firmado no Âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINIS...

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  • D.O. nº 29258 de 23/06/2026 - Portaria 110 -2026-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº001.2025, nº 002.2025, nº 003.2025, nº 004.2025 e nº 005.2025

    PORTARIA Nº 110/2026/SEPLAG-MT Designa os servidores abaixo elencados, para exercerem as funções de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos nº 001/2025/SEPLAG, nº 002/2025/SEPLAG, nº 003/2025/SEPLAG, nº 004/2025/SEPLAG e 005/2025/SEPLAG firmado no Âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINIS...

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  • D.O. nº 29258 de 23/06/2026 - Portaria 110 -2026-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº001.2025, nº 002.2025, nº 003.2025, nº 004.2025 e nº 005.2025

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  • D.O. nº 29253 de 16/06/2026 - 2. Minuta da Portaria de Alteração

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  • D.O. nº 29247 de 8/06/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 012 - Encerra a designação de Gestora Governamental - Samantha

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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - Portaria 104 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 030.2026 - LE SOLEIL TURISMO LTDA

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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - Portaria nº 103-2026 SEPLAG-AAD - março - abril - maio 2026

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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - Portaria nº 103-2026 SEPLAG-AAD - março - abril - maio 2026

    PORTARIA Nº 103/2026/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de ...

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