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524 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29332 de 7/10/2026 - Portaria nº 222 - Termo de Cooperação 0561-2026 - Terra Nova do Norte - Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 222/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 144, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.046 de 28 de abril de 2026 e no ...

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  • D.O. nº 29329 de 2/10/2026 - PORTARIA nº 221_2026 - CONTRATO 088_2026_SAAF_SEFAZ - SOALI

    PORTARIA N° 221/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-MT, aprovado pelo Decreto n° 2.046 de 28 de abril de 2026 e nos artigos 7 e 117 da Lei Federal n° 14.133/21. RESOLV...

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  • D.O. nº 29329 de 2/10/2026 - Portaria 219-2026-Comissao de recebimento de obras-SEFAZ-MT-revisada

    PORTARIA Nº 219/2026/GSF/SEFAZ/MT Dispõe sobre a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras e Reformas no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT. CONSIDERANDO o disposto no art. 140, inciso I, alínea “b”, e §§ 1º a 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece que o recebimento de...

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  • D.O. nº 29329 de 2/10/2026 - Portaria 219-2026-Comissao de recebimento de obras-SEFAZ-MT-revisada

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  • D.O. nº 29329 de 2/10/2026 - Portaria nº 216.2026 - Altera Portaria GEFIN

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  • D.O. nº 29329 de 2/10/2026 - Portaria nº 216.2026 - Altera Portaria GEFIN

    PORTARIA Nº 216/GSF/SEFAZ/2026 Altera o anexo único da Portaria nº 018/GSF/SEFAZ/2026, que define os servidores que representam o Estado de Mato Grosso como participantes dos trabalhos relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFINe. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do ...

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  • D.O. nº 29327 de 30/09/2026 - Portaria 219-2026 - Contrato nº 094_2026_SAAF_SEFAZ

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  • D.O. nº 29327 de 30/09/2026 - Portaria 219-2026 - Contrato nº 094_2026_SAAF_SEFAZ

    PORTARIA N° 219/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 144, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.046 de 28 de abril de 2026 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° De...

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  • D.O. nº 29326 de 29/09/2026 - PORTARIA nº 217_2026 - CONTRATO 087_2026_SAAF_SEFAZ - DADB EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

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  • D.O. nº 29326 de 29/09/2026 - Portaria n° 215-2026-UPF- Outubro - 2026

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  • D.O. nº 29324 de 25/09/2026 - LC 614 -4º bimestre - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 29324 de 25/09/2026 - LC 614 -4º bimestre - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 29324 de 25/09/2026 - ROLT- 2º quadrimestre 2026 - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 29324 de 25/09/2026 - Portaria 019_ROLT 2° QUADRIMESTRE_2026

    PORTARIA Nº 019/ SACE / SEFAZ / 2026 Publicação do Relatório de Receita Ordinária Líquida do Tesouro do 2° Quadrimestre do exercício 2026 conforme instituído na Emenda Constitucional 81/2017 que incluiu dispositivos na ADCT. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SE...

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  • D.O. nº 29324 de 25/09/2026 - Portaria 019_ROLT 2° QUADRIMESTRE_2026

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  • D.O. nº 29324 de 25/09/2026 - RGF -2º Quad2026 - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 29324 de 25/09/2026 - Portaria 017_RGF 2º quadrimestre_2026

    PORTARIA Nº 017/SACE/SEFAZ/ 2026 Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre referente ao exercício 2026. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF ...

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  • D.O. nº 29324 de 25/09/2026 - LRF - RREO 2026 4º Bimestre PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 29324 de 25/09/2026 - Portaria 016_RREO - 4º bimestre_2026 (1)

    PORTARIA Nº 016/ SACE/ SEFAZ / 2026 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2026 A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumido...

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  • D.O. nº 29323 de 24/09/2026 - Portaria nº 213.2026 - Publicação FEEF - agosto 2026

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