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304 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29273 de 15/07/2026 - SEFAZ-PRO-2026_03697.01 - Portaria n° 164_2026_SAAF_SEFAZ - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO EM MÃO DE OBRA LTDA

    PORTARIA N° 164/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.046 de 28 de abril de 2026 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° De...

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  • D.O. nº 29273 de 15/07/2026 - SEFAZ-PRO-2026_04671- Portaria n° 166_2026_SAAF_SEFAZ - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM

    PORTARIA N° 166/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.046 de 28 de abril de 2026 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° De...

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  • D.O. nº 29273 de 15/07/2026 - Portaria nº 165_2026 - Termo de Contrato n. 064_2026_SAAF_SEFAZ

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  • D.O. nº 29271 de 13/07/2026 - Portaria nº 160_2026 - Termo de Contrato n. 052_2026_SAAF_SEFAZ - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICA - FIPE.

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  • D.O. nº 29271 de 13/07/2026 - Portaria nº 160_2026 - Termo de Contrato n. 052_2026_SAAF_SEFAZ - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICA - FIPE.

    PORTARIA N° 160/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.046 de 28 de abril de 2026 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° De...

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  • D.O. nº 29271 de 13/07/2026 - Portaria nº 160_2026 - Termo de Contrato n. 052_2026_SAAF_SEFAZ - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICA - FIPE.

    PORTARIA N° 160/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.046 de 28 de abril de 2026 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° De...

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  • D.O. nº 29271 de 13/07/2026 - Portaria nº 159 - Termo de Cooperação 114-2021 - MTI

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  • D.O. nº 29271 de 13/07/2026 - Portaria nº 159 - Termo de Cooperação 114-2021 - MTI

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 159/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.046 de 28 de abril de 2026 e no ...

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  • D.O. nº 29271 de 13/07/2026 - Portaria nº 159 - Termo de Cooperação 114-2021 - MTI

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 159/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.046 de 28 de abril de 2026 e no ...

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  • D.O. nº 29271 de 13/07/2026 - Portaria n° 100-2026 - altera Portaria 336-2012 - Prazo CTe-cancelamento(I+Y)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 100/2026-SEFAZ Altera a Portaria n° 336/2012-SEFAZ, de 20/12/2012 (DOE de 26/12/2012), que dispõe sobre a utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, e dá outras providências. O SECRETÁRIO...

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  • D.O. nº 29271 de 13/07/2026 - Portaria n° 100-2026 - altera Portaria 336-2012 - Prazo CTe-cancelamento(I+Y)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 100/2026-SEFAZ Altera a Portaria n° 336/2012-SEFAZ, de 20/12/2012 (DOE de 26/12/2012), que dispõe sobre a utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, e dá outras providências. O SECRETÁRIO...

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  • D.O. nº 29271 de 13/07/2026 - Portaria n° 100-2026 - altera Portaria 336-2012 - Prazo CTe-cancelamento(I+Y)

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  • D.O. nº 29271 de 13/07/2026 - Portaria n° 099-2026 - altera Portaria 160-2021 - Prazo NFe

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  • D.O. nº 29271 de 13/07/2026 - Portaria n° 097-2026 -Revoga Portaria 125-2020 - Reconhecimento Isenção-Não IncIPVA

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  • D.O. nº 29270 de 10/07/2026 - PORTARIA CONJUNTA nº 156 DE 2026

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  • D.O. nº 29269 de 9/07/2026 - PORTARIA Nº 094

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  • D.O. nº 29269 de 9/07/2026 - Portaria nº 155 - Termo de Contrato n. 062_2026_SAAF_SEFAZ - CORREIOS

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  • D.O. nº 29269 de 9/07/2026 - PORTARIA nº 158_2026 - CONTRATO 049_2026_SAAF_SEFAZ - LUCINEIDE MELO DA SILVA LIMA ME

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  • D.O. nº 29269 de 9/07/2026 - Portaria nº 154 -Termo de Cooperação 0088-2026 - Figueirópolis D Oeste - Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 154/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 144, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.046 de 28 de abril de 2026 e no ...

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  • D.O. nº 29269 de 9/07/2026 - Portaria nº 154 -Termo de Cooperação 0088-2026 - Figueirópolis D Oeste - Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 154/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 144, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.046 de 28 de abril de 2026 e no ...

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