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  • D.O. nº 29221 de 28/04/2026 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001-2026-SEDEC-INDEA-MT calendário e Vazio sanitário da Soja

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  • D.O. nº 29221 de 28/04/2026 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001-2026-SEDEC-INDEA-MT calendário e Vazio sanitário da Soja

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2026/SEDEC/INDEA-MT Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT nº 001/2023, que versa sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da Ferrugem Asiática da soja no Estado de Mato Grosso. Considerando as exigências da Lei n° 8.589, de 19/12/2006 e seu Regulamento, o D...

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