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151 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29250 de 11/06/2026 - Portaria n° 279-2026 - Contrato n° 036-2025

    PORTARIA Nº 279/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno aprovado pelo Decreto Estadual nº 1.523, de 14 de julho de 2025, e em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como com os ...

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  • D.O. nº 29248 de 9/06/2026 - PORTARIA Nº 265-2026-INDEA-M cadastro Med Vet PECEBT

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  • D.O. nº 29244 de 1/06/2026 - PORTARIA Nº 253-2026-INDEA-MT credenciamento PJ

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  • D.O. nº 29244 de 1/06/2026 - PORTARIA Nº 251-2026-INDEA-MT habilitação e-GTS-Simone

    PORTARIA Nº 251/2026/INDEA-MT Dispõe sobre a habilitação de Responsável Técnico (RT) Médico Veterinário, para emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos eletrônica (e-GTS). A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.5...

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  • D.O. nº 29244 de 1/06/2026 - PORTARIA Nº 251-2026-INDEA-MT habilitação e-GTS-Simone

    PORTARIA Nº 251/2026/INDEA-MT Dispõe sobre a habilitação de Responsável Técnico (RT) Médico Veterinário, para emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos eletrônica (e-GTS). A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.5...

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  • D.O. nº 29243 de 29/05/2026 - PORTARIA Nº 250-2026-INDEA-MT suspender Med Vet PNECBT

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  • D.O. nº 29242 de 28/05/2026 - PORTARIA Nº 225-2026-INDEA-MT SIAPP análise laboratorial

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  • D.O. nº 29242 de 28/05/2026 - PORTARIA N° 227 - REGULARIZAÇAO VIDA FUNCIONAL ARISTOTÉLES

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  • D.O. nº 29241 de 27/05/2026 - Portaria n° 230-2026 - Contrato n° 016-2026

    PORTARIA Nº 230/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente as previstas no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 29241 de 27/05/2026 - Portaria n° 230-2026 - Contrato n° 016-2026

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  • D.O. nº 29241 de 27/05/2026 - PORTARIA Nº 239/2026/INDEA/MT

    PORTARIA Nº 239/2026/INDEA/MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando a MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 00096/2026/SRAP/CGE por seus fundame...

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  • D.O. nº 29241 de 27/05/2026 - PORTARIA Nº 239/2026/INDEA/MT

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  • D.O. nº 29239 de 25/05/2026 - PORTARIA N° 224

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  • D.O. nº 29239 de 25/05/2026 - PORTARIA N. 228.2026.INDEA-MT - COMISSÃO PROCESSANTE - EMPRESA ARQTEC

    PORTARIA Nº 228/2026/INDEA/MT Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização e instituir Comissão Processante em desfavor da ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TÉCNICA LTDA. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Lei nº 4.171 de 31 de dezembro de 19...

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  • D.O. nº 29238 de 22/05/2026 - Portaria n° 226-2026 - Contrato n° 016-2022

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  • D.O. nº 29238 de 22/05/2026 - Portaria n° 223-2026-INDEA-MT - Contrato n° 017-2026-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 223/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, Resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo identi...

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  • D.O. nº 29238 de 22/05/2026 - Portaria n° 223-2026-INDEA-MT - Contrato n° 017-2026-INDEA-MT

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  • D.O. nº 29238 de 22/05/2026 - Portaria n. 222.2026.INDEA-MT Decisao Aplicação de Penalidade - Empresa Queiroz

    PORTARIA Nº 222/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no artigo 37, XXI da Constituição Federal de 1988, e no art. 46 do Decreto nº 1.523/2025, que aprovou o Regimento Interno do INDEA/MT; Considerando o disposto nos ...

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  • D.O. nº 29238 de 22/05/2026 - Portaria n. 222.2026.INDEA-MT Decisao Aplicação de Penalidade - Empresa Queiroz

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  • D.O. nº 29237 de 21/05/2026 - PORTARIA Nº 221-2026-INDEA-MT suspender Med Vet PNCEBT

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