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242 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - PORTARIA Nº 566/2026/INDEA MT

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - PORTARIA Nº 566/2026/INDEA MT

    PORTARIA Nº 566/2026/INDEA MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e pelo Artigo 168, inciso I, combinado com o Artigo 194 da Lei Complementar nº 04/1990; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR e TORNAR SEM EFEITO, em todos os seus termos, a Por...

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  • D.O. nº 29334 de 9/10/2026 - PORTARIA Nº 550-2026-INDEA-MT SIAPP 056 registro

    PORTARIA Nº 550/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 49 do Decreto Nº 2.255, de 15 de setembro de 2026, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalizaç...

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  • D.O. nº 29334 de 9/10/2026 - PORTARIA Nº 550-2026-INDEA-MT SIAPP 056 registro

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  • D.O. nº 29334 de 9/10/2026 - Portaria n° 544-2026 - Contrato n° 036-2026

    PORTARIA Nº 544/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos arts. 308 e 312 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Designar...

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  • D.O. nº 29333 de 8/10/2026 - PORTARIA Nº 547-2026-INDEA-MT SIAPP 057 registro

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  • D.O. nº 29333 de 8/10/2026 - PORTARIA Nº 547-2026-INDEA-MT SIAPP 057 registro

    PORTARIA Nº 547/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 49 do Decreto Nº 2.255, de 15 de setembro de 2026, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalizaç...

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  • D.O. nº 29332 de 7/10/2026 - Lotacionograma - 4º trimestre - 2026

    PORTARIA Nº 546/2026/INDEA/MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 49 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 2.255, de 15 de setembro de 2026, e, considerando Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012 que estabelece normas de pad...

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  • D.O. nº 29331 de 6/10/2026 - PORTARIA N º 542.2026.INDEA-MT Outubro

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  • D.O. nº 29330 de 5/10/2026 - Portaria N° 530-226 WILSON COIMBRA

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  • D.O. nº 29330 de 5/10/2026 - Portaria N° 530-226 WILSON COIMBRA

    PORTARIA Nº 530/2026/INDEA-MT Dispõe sobre eventos em contrato temporário, a partir de 01/07/1993 a 29/06/1995 para fins de regularização de vida funcional, e dá outras providências. A Presidente do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº ...

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  • D.O. nº 29328 de 1/10/2026 - Portaria n° 529-2026 - Contrato n° 034-2026

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  • D.O. nº 29321 de 22/09/2026 - PORTARIA N.º 517-2026-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

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  • D.O. nº 29321 de 22/09/2026 - PORTARIA N.º 517-2026-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

    PORTARIA N.º 517/2026/INDEA-MT Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO INDEA/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do Artig...

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  • D.O. nº 29321 de 22/09/2026 - MOD 19 - Portaria n° 510.2026 - Contrato n° 033.2026

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  • D.O. nº 29317 de 16/09/2026 - PORTARIA Nº 508-2026-INDEA-MT revogação suspensão SISE 064 republicada

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  • D.O. nº 29316 de 15/09/2026 - PORTARIA N 508-2026-INDEA-MT revogação suspensoa SISE 064

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - PORTARIA Nº 505-2026-INDEA-MT SIAPP SODRE 055 registro

    PORTARIA Nº 505/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização ...

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - PORTARIA Nº 505-2026-INDEA-MT SIAPP SODRE 055 registro

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - PORTARIA Nº 504 -2026-INDEA-MT SIAPP 054 registro

    PORTARIA Nº 504 /2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização...

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