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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29298 de 19/08/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 034/2026/CGE-COR/POLITEC

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  • D.O. nº 29298 de 19/08/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 034/2026/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 034/2026/CGE-COR/POLITEC Extrato da Portaria nº. 034/2026/CGE-COR/POLITEC, com fulcro no artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010 e artigo 179 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, o Diretor-Geral da POLITEC, diante da solicitação de prorrogação de prazo formulada e fundamentada...

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  • D.O. nº 29298 de 19/08/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 034/2026/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 034/2026/CGE-COR/POLITEC Extrato da Portaria nº. 034/2026/CGE-COR/POLITEC, com fulcro no artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010 e artigo 179 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, o Diretor-Geral da POLITEC, diante da solicitação de prorrogação de prazo formulada e fundamentada...

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  • D.O. nº 29298 de 19/08/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 033/2026/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 033/2026/CGE-COR/POLITEC Extrato da Portaria nº. 033/2026/CGE-COR/POLITEC, com fulcro no artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010 e artigo 179 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, o Diretor-Geral da POLITEC, diante da solicitação de prorrogação de prazo formulada e fundamentada...

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    EXTRATO DA PORTARIA Nº 033/2026/CGE-COR/POLITEC Extrato da Portaria nº. 033/2026/CGE-COR/POLITEC, com fulcro no artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010 e artigo 179 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, o Diretor-Geral da POLITEC, diante da solicitação de prorrogação de prazo formulada e fundamentada...

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  • D.O. nº 29298 de 19/08/2026 - Extrato da Portaria nº 031/2026/CGE-COR/POLITEC

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  • D.O. nº 29298 de 19/08/2026 - Extrato da Portaria nº 031/2026/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 031/2026/CGE-COR/POLITEC Extrato da Portaria nº. 031/2026/CGE-COR/POLITEC, com fulcro no artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010 e artigo 179 da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990, o Diretor-Geral da POLITEC, diante da solicitação de prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presid...

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  • D.O. nº 29298 de 19/08/2026 - Extrato da Portaria nº 031/2026/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 031/2026/CGE-COR/POLITEC Extrato da Portaria nº. 031/2026/CGE-COR/POLITEC, com fulcro no artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010 e artigo 179 da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990, o Diretor-Geral da POLITEC, diante da solicitação de prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presid...

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  • D.O. nº 29296 de 17/08/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº. 032/2026/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 032/2026/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 020/2025/CGE-COR/POLITEC; Considera...

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  • D.O. nº 29296 de 17/08/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº. 032/2026/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 032/2026/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 020/2025/CGE-COR/POLITEC; Considera...

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  • D.O. nº 29289 de 6/08/2026 - Extrato da Portaria Nº 030-2026-CGE-COR-POLITEC (roberto pedroso dilação de prazo)

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 030/2026/CGE-COR/POLITEC O Diretor-Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve manter os atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, a contar de 02 de agosto de 2026, para a conclusão dos trabalhos ...

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  • D.O. nº 29287 de 4/08/2026 - EXTRATO DE TCAC Nº 016.2026 - publicação

    EXTRATO DE TCAC Nº 016/2026 O Diretor-Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso - POLITEC/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 391/2010 e pelo Decreto nº 466/2023, RESOLVE publicar o extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 016/2026, celebrado no âm...

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  • D.O. nº 29275 de 17/07/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº. 029/2026/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 029/2026/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010, em relação aos pedidos fundamentados pela presidência da comissão; RESOLVE: Art. 1º CO...

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  • D.O. nº 29275 de 17/07/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº. 029/2026/CGE-COR/POLITEC

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    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 029/2026/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010, em relação aos pedidos fundamentados pela presidência da comissão; RESOLVE: Art. 1º CO...

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  • D.O. nº 29249 de 10/06/2026 - Extrato da Portaria nº 026/2026/CGE-COR/POLITEC

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  • D.O. nº 29249 de 10/06/2026 - Extrato da Portaria nº 026/2026/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 026/2026/CGE-COR/POLITEC Extrato da Portaria nº. 026/2026/CGE-COR/POLITEC, com fulcro no artigo 75, §1º e artigo 93, § 1º da Lei Complementar nº 207/04, o Diretor-Geral da POLITEC resolve aditar a Portaria nº 021/2024/CGE-COR/POLITEC, a fim incluir o artigo 159, inciso III da Lei Complementar nº 04/90 em relação às faltas...

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    EXTRATO DA PORTARIA Nº 026/2026/CGE-COR/POLITEC Extrato da Portaria nº. 026/2026/CGE-COR/POLITEC, com fulcro no artigo 75, §1º e artigo 93, § 1º da Lei Complementar nº 207/04, o Diretor-Geral da POLITEC resolve aditar a Portaria nº 021/2024/CGE-COR/POLITEC, a fim incluir o artigo 159, inciso III da Lei Complementar nº 04/90 em relação às faltas...

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