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192 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29312 de 9/09/2026 - 2026- PORTARIA 203 - agosto

    PORTARIA Nº 203 /GAB/SECEL/2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 29312 de 9/09/2026 - 2026- PORTARIA 203 - agosto

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  • D.O. nº 29312 de 9/09/2026 - 2026- PORTARIA 203 - agosto

    PORTARIA Nº 203 /GAB/SECEL/2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - PORTARIA Nº 202.2026 - Institui a Comissão Permanente de TCE Biênio 2026-2028

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  • D.O. nº 29308 de 2/09/2026 - PORTARIA NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONVENIO Ricarda (4)

    PORTARIA 198/2026/2026/SECEL Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar a função de Gestor do Convênio nº 975916/2025 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 29308 de 2/09/2026 - PORTARIA NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONVENIO Ricarda (4)

    PORTARIA 198/2026/2026/SECEL Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar a função de Gestor do Convênio nº 975916/2025 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 29308 de 2/09/2026 - PORTARIA NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONVENIO Barbara

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  • D.O. nº 29308 de 2/09/2026 - PORTARIA NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONVENIO Barbara

    PORTARIA 199/2026/2026/SECEL Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar a função de Gestor do Convênio nº 985928/2025 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 29307 de 1/09/2026 - 24 PUBLICAÇÃO PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - DE Fabiane Helena PARA Lívia Amorim - 0665-2026

    PORTARIA n.º 200/2026/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de fomento: 0665-2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º. SUBSTITUIR, a gestora do termo de fomento em nome da Sra. Fabiane Helena Braz - mat...

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  • D.O. nº 29307 de 1/09/2026 - 24 PUBLICAÇÃO PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - DE Fabiane Helena PARA Lívia Amorim - 0665-2026

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  • D.O. nº 29307 de 1/09/2026 - 24 PUBLICAÇÃO PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - DE Fabiane Helena PARA Lívia Amorim - 0665-2026

    PORTARIA n.º 200/2026/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de fomento: 0665-2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º. SUBSTITUIR, a gestora do termo de fomento em nome da Sra. Fabiane Helena Braz - mat...

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  • D.O. nº 29305 de 28/08/2026 - PORTARIA Nº Funac

    PORTARIA Nº 196/2026/SECEL-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais RESOLVE: Art. 1º Substituir, no Termo de Cooperação nº 0181/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, as servidoras: Sra. ANA FL...

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  • D.O. nº 29305 de 28/08/2026 - PORTARIA Nº Funac

    PORTARIA Nº 196/2026/SECEL-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais RESOLVE: Art. 1º Substituir, no Termo de Cooperação nº 0181/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, as servidoras: Sra. ANA FL...

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  • D.O. nº 29305 de 28/08/2026 - PORTARIA Pontos de esporte

    PORTARIA Nº 197/2026/SECEL-MT Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Fiscalização dos projetos contemplados nos Editais Pontos de Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso e torna sem efeito a Portaria nº 188/2025/SECEL-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ar...

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  • D.O. nº 29305 de 28/08/2026 - PORTARIA Pontos de esporte

    PORTARIA Nº 197/2026/SECEL-MT Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Fiscalização dos projetos contemplados nos Editais Pontos de Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso e torna sem efeito a Portaria nº 188/2025/SECEL-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ar...

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  • D.O. nº 29304 de 27/08/2026 - PORTARIA Nº 189-2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 189/2026/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta nº 0199-2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos informados acima, Sra. Julianne de Quadros Moura, matrícula n°...

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  • D.O. nº 29304 de 27/08/2026 - PORTARIA Nº 195-2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 195/2026/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta nº 0590-2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos informados acima, Sra. Elaine da Silva Santos, matrícula n° 20...

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  • D.O. nº 29304 de 27/08/2026 - PORTARIA Nº 191-2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 191/2026/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta nº 2522-2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos informados acima, Sra. Priscilla Rodrigues De Souza, matrícula...

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  • D.O. nº 29304 de 27/08/2026 - PORTARIA N° 193 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA

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  • D.O. nº 29304 de 27/08/2026 - PORTARIA N° 193 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA

    PORTARIA N° 193/2026/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor(a) para fiscalização da Proposta nº 1205-2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual; Resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos servidor Sr. Lacer...

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