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93 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29253 de 16/06/2026 - Portaria 119.2026 - Fiscais Cont. 018.2026 - Federação Basketball

    PORTARIA Nº. 109/2026/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando, o Inciso IV, do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que regu...

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  • D.O. nº 29253 de 16/06/2026 - Portaria 119.2026 - Fiscais Cont. 018.2026 - Federação Basketball

    PORTARIA Nº. 109/2026/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando, o Inciso IV, do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que regu...

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  • D.O. nº 29253 de 16/06/2026 - PORTARIA - Comissão de Transparência - SECEL - 15-06-2026

    PORTARIA Nº 117/2026/GAB/SECEL/MT Institui a Comissão de ampliação da transparência de informação de contratos, parcerias e outros termos de fomento da SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no exercício das atribuições e; CONSIDERANDO a aplicação de plena das diretrizes governamentais de transparência nas políticas públ...

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  • D.O. nº 29253 de 16/06/2026 - PORTARIA - Comissão de Transparência - SECEL - 15-06-2026

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  • D.O. nº 29249 de 10/06/2026 - 10 PUBLICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - DE Luiz Benedito P Filho PARA Thais Laura Crestani

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  • D.O. nº 29247 de 8/06/2026 - Portaria nº103_RevistaObservatório_Iomat

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  • D.O. nº 29247 de 8/06/2026 - Portaria nº103_RevistaObservatório_Iomat

    Portaria nº103/2026 - GAB/SECEL/MT Institui a Comissão Editorial para curadoria das 2ª e 3ª edições da Revista Observatório Secel-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais e; Considerando a necessidade de curadoria para as 2ª e 3ª edições da Revista Observatório da SECEL, previs...

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  • D.O. nº 29247 de 8/06/2026 - Portaria nº103_RevistaObservatório_Iomat

    Portaria nº103/2026 - GAB/SECEL/MT Institui a Comissão Editorial para curadoria das 2ª e 3ª edições da Revista Observatório Secel-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais e; Considerando a necessidade de curadoria para as 2ª e 3ª edições da Revista Observatório da SECEL, previs...

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  • D.O. nº 29247 de 8/06/2026 - 8 PUBLICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - DE Leandro dos Santos Andrade PARA Ronie Wladson

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  • D.O. nº 29247 de 8/06/2026 - 7 PUBLICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - DE Adriana Caso PARA Adriana Rossi

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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - Portaria 098.2026 - Fiscais Cont. 017.2026 - Operário VG

    PORTARIA Nº. 098/2026/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando, o Inciso IV, do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que regu...

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  • D.O. nº 29241 de 27/05/2026 - 6 PUBLICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - DE Yasmin Reis PARA Adriana Caso

    PORTARIA n.° 95/2026/SECEL/MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta n.º 1116-2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º. SUBSTITUIR, a fiscal do termo de fomento n.º 0875-2021, Yasmin de Almeida Silva Santos Reis - ...

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  • D.O. nº 29241 de 27/05/2026 - 6 PUBLICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - DE Yasmin Reis PARA Adriana Caso

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  • D.O. nº 29240 de 26/05/2026 - PORTARIA Nº 92 gabinete de direção

    PORTARIA Nº 92/2026/GAB/SECEL Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Especial de Fiscalização dos projetos desportivos referentes ao Edital de Chamada Pública nº 007/2025 - Pontos de Esporte e Lazer no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art...

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  • D.O. nº 29240 de 26/05/2026 - PORTARIA Nº 92 gabinete de direção

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  • D.O. nº 29239 de 25/05/2026 - Portaria 078.2026 - Fiscais Cont. 011.2026 - Teo de Miranda

    PORTARIA Nº. 078/2026/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29239 de 25/05/2026 - Portaria 078.2026 - Fiscais Cont. 011.2026 - Teo de Miranda

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  • D.O. nº 29239 de 25/05/2026 - 1 PUBLICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - DE Franciele PARA Yasmin Reis

    PORTARIA n.º 91/2026/SECEL/MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta n.º 1116-2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º. SUBSTITUIR, a fiscal do termo de fomento n.º 0875-2021, Franciele Renata do Prado Vanni - Matr...

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  • D.O. nº 29239 de 25/05/2026 - 1 PUBLICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - DE Franciele PARA Yasmin Reis

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  • D.O. nº 29235 de 19/05/2026 - Comissão de Desfazimento (DIARIO)(portaria)

    PORTARIA Nº90/2026/GAB/SECEL Institui Comissão para realização de Baixa por Inutilização e o Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Cultura e Esporte e Lazer de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais; Considerando a Lei Estadual nº 11....

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