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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29260 de 25/06/2026 - Portaria 112.2026 - Fiscais Cont. 022.2026 - DC10 - Econ. Criat-SKATE-Pat. CORRIGIDA

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  • D.O. nº 29260 de 25/06/2026 - Portaria 112.2026 - Fiscais Cont. 022.2026 - DC10 - Econ. Criat-SKATE-Pat. CORRIGIDA

    PORTARIA Nº. 112/2026/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019, considerando, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações,...

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  • D.O. nº 29260 de 25/06/2026 - Portaria 112.2026 - Fiscais Cont. 022.2026 - DC10 - Econ. Criat-SKATE-Pat. CORRIGIDA

    PORTARIA Nº. 112/2026/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019, considerando, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações,...

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  • D.O. nº 29260 de 25/06/2026 - Extrato do Cont. 022.2026.SECEL - DC10 - Econ. Criat-SKATE-Pat. CORRIGIDA

    EXTRATO DO CONTRATO 022/2026/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2026/04588 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Caput da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores e o Decreto Estadual nº 106/2019. CONTRATANTE-PATROCINADOR: Secretaria de Estado de Cultura, Esport...

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  • D.O. nº 29260 de 25/06/2026 - Extrato do Cont. 022.2026.SECEL - DC10 - Econ. Criat-SKATE-Pat. CORRIGIDA

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  • D.O. nº 29260 de 25/06/2026 - Extrato do Cont. 022.2026.SECEL - DC10 - Econ. Criat-SKATE-Pat. CORRIGIDA

    EXTRATO DO CONTRATO 022/2026/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2026/04588 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Caput da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores e o Decreto Estadual nº 106/2019. CONTRATANTE-PATROCINADOR: Secretaria de Estado de Cultura, Esport...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 001_2026- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004_2023_SECEL -ok

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 001_2026- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004_2023_SECEL -ok

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITATÓRIA RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 347-362, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso II, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL-PRO-202...

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