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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29329 de 2/10/2026 - Portaria nº 045-2026 - Inventário

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  • D.O. nº 29312 de 9/09/2026 - Portaria nº 041-2026 (1)

    PORTARIA N° 041/2026/SECOM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras pr...

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  • D.O. nº 29312 de 9/09/2026 - Portaria nº 041-2026 (1)

    PORTARIA N° 041/2026/SECOM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras pr...

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  • D.O. nº 29312 de 9/09/2026 - Portaria nº 041-2026 (1)

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  • D.O. nº 29309 de 3/09/2026 - Portaria nº 039 - 2026 - Designação Israel

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  • D.O. nº 29309 de 3/09/2026 - Portaria nº 039 - 2026 - Designação Israel

    PORTARIA Nº 039/2026/SECOM/MT A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 27º do Capítulo V do título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 655, de 10 de janeiro de 2024; R E S O L V E: Art. 1° Designar o servidor Israel Rodrigues Prates Junior, R.G. nº 15XXXXX3 SSP-MT, Assess...

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  • D.O. nº 29309 de 3/09/2026 - Portaria nº 039 - 2026 - Designação Israel

    PORTARIA Nº 039/2026/SECOM/MT A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 27º do Capítulo V do título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 655, de 10 de janeiro de 2024; R E S O L V E: Art. 1° Designar o servidor Israel Rodrigues Prates Junior, R.G. nº 15XXXXX3 SSP-MT, Assess...

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  • D.O. nº 29290 de 7/08/2026 - Portaria nº 037-2026

    PORTARIA N° 037/2026/SECOM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras pr...

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  • D.O. nº 29290 de 7/08/2026 - Portaria nº 037-2026

    PORTARIA N° 037/2026/SECOM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras pr...

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  • D.O. nº 29290 de 7/08/2026 - Portaria nº 035-2026

    PORTARIA N° 035/2026/SECOM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras pr...

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  • D.O. nº 29290 de 7/08/2026 - Portaria nº 035-2026

    PORTARIA N° 035/2026/SECOM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras pr...

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  • D.O. nº 29283 de 29/07/2026 - PORTARIA Nº 035

    PORTARIA Nº 35/2026/SECOM Designa os membros da Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso - SECOM/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, que cria a Ouvido...

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  • D.O. nº 29283 de 29/07/2026 - PORTARIA Nº 035

    PORTARIA Nº 35/2026/SECOM Designa os membros da Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso - SECOM/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, que cria a Ouvido...

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  • D.O. nº 29280 de 24/07/2026 - Portaria nº 033-2026

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  • D.O. nº 29280 de 24/07/2026 - Portaria nº 033-2026

    PORTARIA N° 033/2026/SECOM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras pr...

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  • D.O. nº 29258 de 23/06/2026 - Portaria nº 032-2026 (1)

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  • D.O. nº 29251 de 12/06/2026 - Portaria nº 030-2026

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  • D.O. nº 29251 de 12/06/2026 - Portaria nº 030-2026

    PORTARIA N° 030/2026/SECOM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras pr...

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  • D.O. nº 29251 de 12/06/2026 - Portaria nº 030-2026

    PORTARIA N° 030/2026/SECOM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras pr...

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  • D.O. nº 29241 de 27/05/2026 - Portaria nº 028-2026 (2)

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