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248 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29253 de 16/06/2026 - DECRETO 2174-26

    DECRETO Nº 2.174, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a municipalização de trechos da Rodovia MT-485, inclusive faixa de domínio, ao Município de Santa Rita do Trivelato. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Constituição do Estado, e Considerando a autorização ...

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  • D.O. nº 29253 de 16/06/2026 - DECRETO 2174-26

    DECRETO Nº 2.174, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a municipalização de trechos da Rodovia MT-485, inclusive faixa de domínio, ao Município de Santa Rita do Trivelato. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Constituição do Estado, e Considerando a autorização ...

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  • D.O. nº 29249 de 10/06/2026 - DECRETO 2052-26-REPUBLICA

    *DECRETO Nº 2.052, DE 4 DE MAIO DE 2026. Revoga o Decreto Estadual nº 1.857, de 22 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a municipalização da Rodovia MT-422, inclusive faixa de domínio, ao Município de Santa Carmem/MT e União do Sul/MT”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III, da Co...

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  • D.O. nº 29249 de 10/06/2026 - DECRETO 2166-26

    DECRETO N° 2.166, DE 9 DE JUNHO DE 2026. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de modern...

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  • D.O. nº 29249 de 10/06/2026 - DECRETO 2165-26

    DECRETO N° 2.165, DE 9 DE JUNHO DE 2026. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que o artigo 4° da Lei ...

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  • D.O. nº 29248 de 9/06/2026 - DECRETO 2163-26

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  • D.O. nº 29245 de 2/06/2026 - DECRETO 2155-26

    DECRETO N° 2.155, DE 1º DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa MT TRIFÁSICO, com o objetivo de promover a ampliação da distribuição de energia elétrica em rede trifásica na área rural do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso II...

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  • D.O. nº 29245 de 2/06/2026 - DECRETO 2155-26

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  • D.O. nº 29245 de 2/06/2026 - DECRETO 2155-26

    DECRETO N° 2.155, DE 1º DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa MT TRIFÁSICO, com o objetivo de promover a ampliação da distribuição de energia elétrica em rede trifásica na área rural do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso II...

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  • D.O. nº 29245 de 2/06/2026 - DECRETO 2154-26

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29245 de 2/06/2026 - DECRETO 2154-26

    DECRETO N° 2.154, DE 1º DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil do Estado de Mato Grosso, mediante alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e no Decreto n° 316, de 12 de dezembro de 2019, que regulamenta o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Gro...

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  • D.O. nº 29245 de 2/06/2026 - DECRETO 2154-26

    DECRETO N° 2.154, DE 1º DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil do Estado de Mato Grosso, mediante alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e no Decreto n° 316, de 12 de dezembro de 2019, que regulamenta o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Gro...

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  • D.O. nº 29242 de 28/05/2026 - DECRETO 2143-26

    DECRETO Nº 2.143, DE 27 DE MAIO DE 2026. Concede Medalha ao servidor do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2026/02662, D E C R E T A: Art. 1º Fica ...

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  • D.O. nº 29242 de 28/05/2026 - DECRETO 2143-26

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  • D.O. nº 29242 de 28/05/2026 - DECRETO 2142-26

    DECRETO Nº 2.142, DE 27 DE MAIO DE 2026. Concede Medalha ao servidor do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2026/00971, D E C R E T A: Art. 1º Fica conced...

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  • D.O. nº 29242 de 28/05/2026 - DECRETO 2142-26

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  • D.O. nº 29242 de 28/05/2026 - DECRETO 2141-26

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  • D.O. nº 29242 de 28/05/2026 - DECRETO 2141-26

    DECRETO Nº 2.141, DE 27 DE MAIO DE 2026. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do De...

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  • D.O. nº 29242 de 28/05/2026 - DECRETO 2140-26

    DECRETO Nº 2.140, DE 27 DE MAIO DE 2026. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do De...

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  • D.O. nº 29242 de 28/05/2026 - DECRETO 2140-26

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