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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 0254-2026

PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2026/06419

COOPERANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS

COOPERADO: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG

OBJETO: Utilização do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em unidades e imóveis sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Termo é de 12 (doze) meses a partir da data de publicação.

SIGNATÁRIOS: Deisi de Cássia Bocalon Maia/ Basílio Bezerra Guimarães dos Santos.