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D.O. nº29242 de 28/05/2026
Extrato do contrato nº 029- 2026 - FESMPMT
D.O. nº29242 de 28/05/2026

8º T. A. ao Cont. nº 020.2024 - MOZAK

D.O. nº29244 de 01/06/2026
1º T. A. ao Cont. nº 012.2026 - OLMI

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2026/00669

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a Empresa MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 28.775.270/0001-93.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência e execução do Contrato nº 020/2024/SEPLAG, que altera a seguinte cláusula: CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa credenciada no Edital de Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para a execução de serviços de reforma e intervenções legais, por meio de obras e serviços de engenharia em edificações existentes, com alta  complexidade  de  execução, para  reforma da Praça das Bandeiras e o estacionamento e guarita da Casa Civil e Vice  Governadoria, além de construir uma passarela acessível  para, modernizar, melhorar e ampliar o acesso dos prédios públicos, conforme condições e documentos anexados.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 30 (trinta) dias, contados a partir de 29/09/2026 até 28/10/2026.

DA EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato por 30 (trinta) dias, contados a partir de 29/05/2026 até 27/06/2026.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 26 de maio de 2026.

ASSINAM: Sr. Adriano Mota Queiroz - Chefe de Unidade Estratégica/CONTRATANTE e o Sr. Silvano Pohl Moreira de Castilho Junior e Sr. Antônio Carlos Amaral Ribeiro - Representantes Legais/CONTRATADA.

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