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D.O. nº29241 de 27/05/2026
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SMS X SEPLAG
D.O. nº29242 de 28/05/2026

Extrato do contrato nº 029- 2026 - FESMPMT

D.O. nº29242 de 28/05/2026
8º T. A. ao Cont. nº 020.2024 - MOZAK

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2026/05176

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO -FESMP/MT - CNPJ: 97.324.271/0001-34.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de 84 (oitenta e quatro) servidores em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu   promovidos   pela Fundação Escola superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT), com a finalidade de atender as necessidades de formação continuada dos Servidores do Poder Executivo de Mato Grosso.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é R$ 964.516,00 (novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais)

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 20 (vinte) meses, contados a partir de sua assinatura, com base no art.106 da Lei nº 14.133/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária: UO 11101/ Projeto Atividade 4478 / Natureza de despesa 3.3.90.39/ Fonte 17590000.

Cuiabá - MT, 26 de maio de 2026.

ASSINAM: Sr. Adriano Mota Queiroz - Chefe de Unidade Estratégica/CONTRATANTE e o Sr. Marcelo Caetano Vacchiano - Representante Legal/CONTRATADA.

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