PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL Nº 11/2016 - RESULTADO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA - APÓS RECURSO

 

A COMISSÃO DO VIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, regido pelo Edital nº 01/2016 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado de, 01/06/2016, tendo em vista os Requerimentos de Inscrição Definitiva RESOLVE:

 

I - TORNAR PÚBLICA a relação de candidatos que obtiveram o deferimento da Inscrição Definitiva, conforme item 7 do Capítulo VIII do Edital de Abertura de Inscrições.

 

 

INSCRIÇÃO	NOME	DOCUMENTO
0000027j	ADRIANA MOREIRA ARAUJO	0000000002895788
0000030j	ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA	000000MG13415391
0000086d	ALEXANDRE LEME FRANCO	0000000459587146
0000118b	ALLISON AKERLEY DA SILVA	0000000011621311
0000158c	ANA CLEIA CLIMACO RODRIGUES DA SILVA	0000000003057277
0000162e	ANA GRAZIELLE GOMES LIMA DE MENEZES	0000371567920092
0000176e	ANA MARIA CATUNDA SABOIA AMORIM	0002006002063336
0000225c	ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO	0000000013134391
0000244g	ANIBAL DE CASTRO PASSOS RAMOS	0000000005003765
0000358k	BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA	000000MG15517538
0000364f	BRUNO MENEZES SOUTINHO	0000000031768067
0000373g	CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE	0000000003693386
0000375k	CAIO VALENCA DE SOUSA	0002001010223281
0000417a	CARLOS ADOLFO COSTA PRADO NETO	0000000001257538
0000434a	CARLOS EDUARDO SOUSA BOMFIM	0000000469170207
0000458d	CAROLINE BARBOSA ALVES	0000000002297347
0000459f	CAROLINE DE VARGAS TOMELERO	0000001078448006
0000521g	CLOVIS DE MACEDO WANDERLEY VINHOSA	0000000007603981
0000534e	CRISTIANE SAMPAIO DIOGO	0002002009146137
0000559j	DANIEL GOMES SOARES DE SOUSA	0000000002585858
0000565e	DANIEL MOYSES BARRETO	0000000117960997
0000566g	DANIEL NOBREGA PEREIRA DE ALMEIDA	0000097029185770
0000605b	DANYLLO ALMEIDA MAGALHAES COUTINHO	000000MG14436491
0000609j	DAVI MAIA CASTELO BRANCO FERREIRA	0002006009042865
0000636b	DENIS LIMA DE OLIVEIRA	0002002009031500
0000657j	DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA	0000000603085581
0000664g	DIEGO MARQUES SANTANA	0000000365755242
0000724j	EDUARDO LUIZ DE PAULA LEITE	0000000296294036
0000727e	EDUARDO PHILIPE MAGALHAES DA SILVA	0000000031019315
0000733k	EDUARDO RUBEN PEREIRA DE CARVALHO	0000000002882813
0000827i	EVANDRO BORTOLOTTO ORTEGA	0000000011419598
0000891g	FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA	0000125540219996
0000899a	FELIPPE TOMAZ BORGES	000000035293072X
0000919c	FERNANDA LEITE ALLEGRINI	0000000330509822
0000949a	FILIPE XAVIER RIBEIRO	000000MG14040231
0000993d	GABRIEL MEIRA NOBREGA DE LIMA	0000000003522932
0001001h	GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA	000000MG14185380
0001042k	GILBERTO ALVES DE AZEREDO JUNIOR	0000000003341059
0001052c	GIORGIA KRISTINY DOS SANTOS ADAD	0000000347598894
0001100j	GUSTAVO BEDE AGUIAR	0000000100031251
0001165e	HUGO FELLIPE MARTINS DE LIMA	0000000018283829
0001175h	HUGO VECHIATO BETONI	0000000406223865
0001189h	IGOR DE ARAUJO VILELLA	0000000002907059
0001195c	IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA	000000MG13594728
0001323h	JESSICA SOUBHIA ALONSO	0000000018047939
0001457g	JULIA GOMES DE AZEVEDO	0000001270380605
0001494b	JULYANA LANNES ANDRADE	0000000015428389
0001561b	LAERTE JACIEL SCALCO ACENDINO	0000000009916342
0001622g	LEONAN ROBERTO DE FRANCA PINTO	0000000016788125
0001697e	LUANNA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA	0000000004095299
0000344k	LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA	0000000003055061
0001772d	LUIZ HUMBERTO DE CASTRO COSTA	0000267715320036
0001779g	LUIZA TEODORO DE MENDONCA	000000MG12382536
0001831e	MARCELO MENDONCA FELIPE DA SILVA	000000MG13345371
0001892c	MARCOS YURI DE ALCANTARA SABOIA	0000020072938620
0001894g	MARCUS RAFAEL DE SOUZA SANTOS	0000000001518688
0001929k	MARIA TEREZA TARGINO HORA	0000000031942490
0001937j	MARIANA DA COSTA RIBEIRO CAVALCANTI	0002004010275120
0001994k	MARTHA JACKSON FRANCO DE SA MONTEIRO	0000305661320064
0001998h	MATEUS ARAUJO MOLINA	0000000019409630
0002000k	MATEUS SEVERIANO DA COSTA	0000000019984421
0002053j	MILLA PAIXAO PAIVA	0000000005048742
0002090e	NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS	0000213203920022
0002141g	OSEIAS AMARAL DA SILVA	0000007083959879
0002154e	PAOLA BIAGGI ALVES DE ALENCAR	0000000016840852
0002175b	PAULA ELIZABETH DE SOUZA ALMAS	0000000009047274
0002212d	PEDRO FELIPE VEIGA GOMES	0000000202614723
0002224k	PEDRO NAYLOR PAVANELLI BATISTA	000000MG13772413
0002229j	PEDRO SALIM CARONE	0000000557545535
0002280j	RAFAEL FOLADOR	0000003101563074
0002298g	RAFAELA EMILIA BORTOLINI	0000000015966410
0002327j	RAONY CRISTIANO BERTO	0000000018427413
0002334g	RAQUEL CASONATTO	0000000013571486
0002345a	RAUL COSTA LIMA	0000000002504139
0002364e	REMI JOSE CARNIEL JUNIOR	0000000013363727
0002385b	RENATO BODART PESSANHA	0000000001597828
0002388h	RENATO FURTUNATO JACOBS	0000000016054741
0002407h	RICARDO FACUNDO FERREIRA FILHO	0002009009013606
0002411j	RICARDO LIMA SOUZA	0000000005010898
0002470d	RODRIGO VASLIN DINIZ	0000000012363904
0002566f	SILVIA HELENA SERRA	0000000237922587
0002634h	TELMO DE MOURA PASSARELI	0000000000537391
0002644k	THAIS JORDAO DA COSTA	0000000212491617
0002709b	TICIANO JULIANO MASSUDA	0000000018366619
0002766c	VICTOR SAAD CORTEZ	0000000487033541
0002806k	WANDER FERNANDEZ NAVES	0000000001944244
0002841b	WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS NETO	0002004009113995
0002857f	YURI ROBSON NADAF BORGES	0000000014012987

 

II - INFORMAR que as respostas aos recursos interpostos estarão disponíveis, por meio de link especifico e de acesso individual, no site da Fundação Carlos Chagas, por 7 (sete) dias, a contar da publicação deste Edital.

 

III - INFORMAR que os candidatos que tiveram a inscrição definitiva deferida serão convocados para realização da Prova Oral e apresentação de Títulos. Os demais estão excluídos do concurso.

 

Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2016.

 

(original assinado)

Presidente da Comissão do Concurso

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

 

EDITAL Nº 12/2016 - CONVOCAÇÃO PARA PROVA ORAL E APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS

 

A COMISSÃO DO VIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, regido pelo Edital nº 01/2016 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado de, 01/06/2016, tendo em vista o Deferimento da  Inscrição Definitiva publicado por meio do Edital nº 11/2016, RESOLVE:

 

I - CONVOCAR para a Terceira Fase - Prova Oral - os candidatos habilitados na Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos II (Segunda Fase) e que tiveram a Inscrição Definitiva deferida, conforme critérios estabelecidos nos Capítulos VI e VIII, respectivamente, do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2016, de acordo com as seguintes orientações:

 

1.    A Prova Oral será aplicada nos dias 07, 08 e 09/01/2017, na ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA/MT, End. 2ª AVENIDA TRANSVERSAL, S/N - CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - OAB/MT - CUIABÁ - MT e horários relacionados no Anexo Único deste Edital, e disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

1.1 Os candidatos não convocados para a Prova Oral serão excluídos do concurso.

2.    O candidato será arguido por cinco membros da Banca Examinadora, em sessão pública, sobre o Conteúdo programático do Anexo I, das disciplinas estabelecidas no item 1 do Capítulo IV do Edital de Abertura de Inscrições 01/2016.

2.1 Esses conteúdos serão reunidos em pontos, que serão sorteados antes da arguição.

3.    Durante a prova não será permitida nenhuma espécie de consulta, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

4.          Os candidatos deverão trajar vestimenta adequada ao exercício do cargo pretendido.

5.    Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, local e horário estabelecidos no Edital de Convocação, nas informações encaminhadas ao candidato via e-mail e no site www.concursosfcc.com.br. Será eliminado do concurso o candidato que não comparecer no local, dia e horário indicados.

6.    As provas orais serão gravadas em sistema de áudio que possibilite a sua posterior reprodução. Não será fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição dessas mídias.

7.    Na avaliação da Prova Oral serão observados os seguintes critérios: o domínio do conhecimento jurídico, o emprego adequado da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

8.   Na avaliação da Prova Oral, cada examinador atribuirá aos candidatos notas de zero (0) a cem (100). A nota final de Prova Oral será obtida pela média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores.

9.    A Prova Oral terá caráter eliminatório e classificatório. Será considerado habilitado na Prova Oral o candidato que obtiver, simultaneamente:

9.1. nota igual ou superior a 50 (cinquenta) por examinador e

9.2. nota final igual ou superior a 70 (setenta).

10.     O candidato não habilitado será excluído do Concurso.

11. As provas orais serão realizadas em sessão pública, entretanto, o número de pessoas que comporá a audiência estará limitado ao espaço disponível.

12. Não será permitido à assistência:

12.1 utilizar máquinas fotográficas, celulares, gravadores. Antes do acesso às dependências da Prova Oral, esses materiais deverão ser lacrados e assim permanecerem até a saída do local da prova.

12.2 realizar quaisquer anotações relacionadas à prova.

13. Considerando o Princípio da isonomia, somente será permitido o acesso dos candidatos do concurso para o cargo de Procurador do Estado de Mato Grosso à Sala de Provas no dia e horário de sua convocação.

14. As pessoas interessadas em compor a assistência das provas orais deverão se apresentar à Secretaria da Comissão do Concurso, que funcionará no local de realização das provas, com a antecedência de 30 minutos em relação ao horário de convocação inicial para as provas, para obter a indispensável senha de acesso e tomar ciência das orientações relacionadas à Sala da prova.

15. O ingresso da assistência ao ambiente de prova deverá ocorrer, antes do início da arguição dos candidatos, segundo orientação da coordenação do concurso.

16. A saída da assistência não deverá ocorrer durante a arguição dos candidatos.

17. Se houver disponibilidade de lugares no ambiente de prova, em decorrência de desistência, a Secretaria da Comissão do Concurso poderá disponibilizar senha a interessado que não tenha sido contemplado.

18. Durante a arguição dos candidatos não será permitida qualquer forma de comunicação ou de manifestação da assistência.

19. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que bem o identifique, de acordo com o item 12, Capítulo VII - Da Prestação das Provas - do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2016.

 

II. CONVOCAR para a Quarta Fase - Prova de Títulos, os candidatos convocados para a Prova Oral para apresentarem os títulos e os respectivos documentos comprobatórios, descritos Capítulo X do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2016, no período de 04/01 a 06/01/2017, não sendo passíveis de avaliação os títulos apresentados fora do prazo estabelecido neste Edital ou em desacordo com o disposto no Edital de Abertura de Inscrições.

1.    Os títulos a serem avaliados deverão ser encaminhados no período de 04/01 a 06/01/2017:

a)               em fotocópias autenticadas e discriminadas em relação específica, sem rasuras ou emendas, identificada com o nome completo do candidato, assinatura e número do documento de identidade;

b)               por meio de SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR) à Fundação Carlos Chagas (A/C Coordenação de Execução de Projetos - Ref: Títulos/PGE-MT - Av. Prof. Francisco Morato, 1565 - Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900).

1.1              Somente serão avaliados os títulos enviados conforme item 2.1 deste Edital, tendo como referência a data da postagem.

1.2. Expirado o período de entrega dos títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.

1.3              Somente serão avaliados e pontuados os Títulos que estiverem de acordo com o disposto no Capítulo X do Edital de Abertura de Inscrições.

 

2.          Para a realização da Prova Oral e para a Avaliação dos Títulos o candidato deverá observar todas as instruções contidas nos Edital de Abertura de Inscrições.

 

Cuiabá, 21 de dezembro de 2016.

 

(original assinado)

Presidente da Comissão do Concurso

 

ANEXO ÚNICO

LOCAL, DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL

Os candidatos devem se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência

 

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA/MT                      

End. 2ª AVENIDA TRANSVERSAL, S/N

CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - OAB/MT

CUIABÁ - MT

 

Data: 07/01/2017 às 08h00 (HORÁRIO LOCAL)

 

Número	Nome	Documento
0001697e	LUANNA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA	0000000004095299
0000027j	ADRIANA MOREIRA ARAUJO	0000000002895788
0000030j	ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA	000000MG13415391
0000086d	ALEXANDRE LEME FRANCO	0000000459587146
0000118b	ALLISON AKERLEY DA SILVA	0000000011621311
0000158c	ANA CLEIA CLIMACO RODRIGUES DA SILVA	0000000003057277
0000162e	ANA GRAZIELLE GOMES LIMA DE MENEZES	0000371567920092
0000176e	ANA MARIA CATUNDA SABOIA AMORIM	0002006002063336

8 candidato(s) neste local de prova

 

Data: 07/01/2017 às 09h00 (HORÁRIO LOCAL)

 

Número	Nome	Documento
0000225c	ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO	0000000013134391
0000244g	ANIBAL DE CASTRO PASSOS RAMOS	0000000005003765
0000358k	BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA	000000MG15517538
0000364f	BRUNO MENEZES SOUTINHO	0000000031768067
0000373g	CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE	0000000003693386
0000375k	CAIO VALENCA DE SOUSA	0002001010223281
0000417a	CARLOS ADOLFO COSTA PRADO NETO	0000000001257538
0000434a	CARLOS EDUARDO SOUSA BOMFIM	0000000469170207

8 candidato(s) neste local de prova

 

Data: 07/01/2017 às 13h30 (HORÁRIO LOCAL)

 

Número	Nome	Documento
0000458d	CAROLINE BARBOSA ALVES	0000000002297347
0000459f	CAROLINE DE VARGAS TOMELERO	0000001078448006
0000521g	CLOVIS DE MACEDO WANDERLEY VINHOSA	0000000007603981
0000534e	CRISTIANE SAMPAIO DIOGO	0002002009146137
0000559j	DANIEL GOMES SOARES DE SOUSA	0000000002585858
0000565e	DANIEL MOYSES BARRETO	0000000117960997
0000566g	DANIEL NOBREGA PEREIRA DE ALMEIDA	0000097029185770
0000605b	DANYLLO ALMEIDA MAGALHAES COUTINHO	000000MG14436491

8 candidato(s) neste local de prova

 

Data: 07/01/2017 às 14h30 (HORÁRIO LOCAL)

 

Número	Nome	Documento
0000609j	DAVI MAIA CASTELO BRANCO FERREIRA	0002006009042865
0000636b	DENIS LIMA DE OLIVEIRA	0002002009031500
0000657j	DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA	0000000603085581
0000664g	DIEGO MARQUES SANTANA	0000000365755242
0000724j	EDUARDO LUIZ DE PAULA LEITE	0000000296294036
0000727e	EDUARDO PHILIPE MAGALHAES DA SILVA	0000000031019315
0000733k	EDUARDO RUBEN PEREIRA DE CARVALHO	0000000002882813

7 candidato(s) neste local de prova

 

Data: 08/01/2017 às 08h00 (HORÁRIO LOCAL)

 

Número	Nome	Documento
0000827i	EVANDRO BORTOLOTTO ORTEGA	0000000011419598
0000891g	FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA	0000125540219996
0000899a	FELIPPE TOMAZ BORGES	000000035293072X
0000919c	FERNANDA LEITE ALLEGRINI	0000000330509822
0000949a	FILIPE XAVIER RIBEIRO	000000MG14040231
0000993d	GABRIEL MEIRA NOBREGA DE LIMA	0000000003522932
0001001h	GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA	000000MG14185380
0001042k	GILBERTO ALVES DE AZEREDO JUNIOR	0000000003341059

8 candidato(s) neste local de prova

 

Data: 08/01/2017 às 09h00 (HORÁRIO LOCAL)

 

Número	Nome	Documento
0001052c	GIORGIA KRISTINY DOS SANTOS ADAD	0000000347598894
0001100j	GUSTAVO BEDE AGUIAR	0000000100031251
0001165e	HUGO FELLIPE MARTINS DE LIMA	0000000018283829
0001175h	HUGO VECHIATO BETONI	0000000406223865
0001189h	IGOR DE ARAUJO VILELLA	0000000002907059
0001195c	IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA	000000MG13594728
0001323h	JESSICA SOUBHIA ALONSO	0000000018047939

7 candidato(s) neste local de prova

 

Data: 08/01/2017 às 13h30 (HORÁRIO LOCAL)

 

Número	Nome	Documento
0001457g	JULIA GOMES DE AZEVEDO	0000001270380605
0001494b	JULYANA LANNES ANDRADE	0000000015428389
0001561b	LAERTE JACIEL SCALCO ACENDINO	0000000009916342
0001622g	LEONAN ROBERTO DE FRANCA PINTO	0000000016788125
0000344k	LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA	0000000003055061
0001772d	LUIZ HUMBERTO DE CASTRO COSTA	0000267715320036
0001779g	LUIZA TEODORO DE MENDONCA	000000MG12382536

7 candidato(s) neste local de prova

 

Data: 08/01/2017 às 14h30 (HORÁRIO LOCAL)

 

Número	Nome	Documento
0001831e	MARCELO MENDONCA FELIPE DA SILVA	000000MG13345371
0001892c	MARCOS YURI DE ALCANTARA SABOIA	0000020072938620
0001894g	MARCUS RAFAEL DE SOUZA SANTOS	0000000001518688
0001929k	MARIA TEREZA TARGINO HORA	0000000031942490
0001937j	MARIANA DA COSTA RIBEIRO CAVALCANTI	0002004010275120
0001994k	MARTHA JACKSON FRANCO DE SA MONTEIRO	0000305661320064
0001998h	MATEUS ARAUJO MOLINA	0000000019409630

7 candidato(s) neste local de prova

 

Data: 09/01/2017 às 08h00 (HORÁRIO LOCAL)

 

Número	Nome	Documento
0002000k	MATEUS SEVERIANO DA COSTA	0000000019984421
0002053j	MILLA PAIXAO PAIVA	0000000005048742
0002090e	NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS	0000213203920022
0002141g	OSEIAS AMARAL DA SILVA	0000007083959879
0002154e	PAOLA BIAGGI ALVES DE ALENCAR	0000000016840852
0002175b	PAULA ELIZABETH DE SOUZA ALMAS	0000000009047274
0002212d	PEDRO FELIPE VEIGA GOMES	0000000202614723
0002224k	PEDRO NAYLOR PAVANELLI BATISTA	000000MG13772413

8 candidato(s) neste local de prova

 

Data: 09/01/2017 às 09h00 (HORÁRIO LOCAL)

 

Número	Nome	Documento
0002229j	PEDRO SALIM CARONE	0000000557545535
0002280j	RAFAEL FOLADOR	0000003101563074
0002298g	RAFAELA EMILIA BORTOLINI	0000000015966410
0002327j	RAONY CRISTIANO BERTO	0000000018427413
0002334g	RAQUEL CASONATTO	0000000013571486
0002345a	RAUL COSTA LIMA	0000000002504139
0002364e	REMI JOSE CARNIEL JUNIOR	0000000013363727

7 candidato(s) neste local de prova

 

Data: 09/01/2017 às 13h30 (HORÁRIO LOCAL)

 

Número	Nome	Documento
0002385b	RENATO BODART PESSANHA	0000000001597828
0002388h	RENATO FURTUNATO JACOBS	0000000016054741
0002407h	RICARDO FACUNDO FERREIRA FILHO	0002009009013606
0002411j	RICARDO LIMA SOUZA	0000000005010898
0002470d	RODRIGO VASLIN DINIZ	0000000012363904
0002566f	SILVIA HELENA SERRA	0000000237922587
0002634h	TELMO DE MOURA PASSARELI	0000000000537391
0002644k	THAIS JORDAO DA COSTA	0000000212491617

8 candidato(s) neste local de prova

 

Data: 09/01/2017 às 14h30 (HORÁRIO LOCAL)

 

Número	Nome	Documento
0002709b	TICIANO JULIANO MASSUDA	0000000018366619
0002766c	VICTOR SAAD CORTEZ	0000000487033541
0002806k	WANDER FERNANDEZ NAVES	0000000001944244
0002841b	WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS NETO	0002004009113995
0002857f	YURI ROBSON NADAF BORGES	0000000014012987

5 candidato(s) neste local de prova

PORTARIA Nº 41/GPGE/2016

 

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, que nos termo do artigo 97 e 98 da Lei Complementar n.111/2002, e considerando que o Colégio de Procuradores, nos termos do art. 5º, XIV, admitiu a instauração de processo administrativo disciplinar em face de Francisco Gomes de Andrade de Lima Filho, Procurador do Estado de Classe Especial, atualmente, em inatividade pelo Ato n. 24.153, DOE n. 26440, de 19 de dezembro de 2014, pelas condutas que teria praticado quando em atividade, constantes do caderno processual n. 2.509/2015/CPPPGE:

 

Considerando a suspeição das Corregedoras Auxiliares, nos moldes do art. 74, I da Lei Complementar n. 111/2002, Cláudia Regina de Souza Ramos e Marilci Malheiros Fernandes de Souza Costa e Silva por terem proferido pareceres nos processos constantes dos autos de n. 2.509/2015/CPPPGE;

 

RESOLVE:

 

I - Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Procuradora do Estado Flávia Beatriz Corrêa da Costa - Corregedora-Geral, Adérzio Ramirez de Mesquita - Procurador do Estado de Classe Especial e Aíssa Karin Ghering para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão de processo administrativo-disciplinar visando apurar os fatos constantes do expediente administrativo n. 2.509/2015/CPPGE, devendo ser observado o disposto no artigo 5º, LV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e artigo 10, da Constituição Estadual.

 

REGISTRADA, CUMPRA-SE

Gabinete do Procurador Geral do Estado, em 21 de dezembro de 2016.

 

(original assinado)

Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso, em substituição legal