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159 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA_2202024___EXONERA_SECRETARIO_DE_FINANCAS_-_SR._CARLOS_ROBERTO_TOMAZETTO[1]

    PORTARIA Nº 220/2024 05/06/2024 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E : Art. 1º. - Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, portador da CIRG 473242 SSP/MT, CPF 204.895.361.15 e Matricula Funcional 1383, ant...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58 2024

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: L GRAZIELLI DOS SANTOS, inscrita no CNPJ Nº 46.575.140/0001-99 Valor Total R$ 118.999,98 (Cento e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito c...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Aviso de Licitação PE 16

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.16/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A SE...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 26 2024 Kit Uniforme Escolar

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.26/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por lote. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNI...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL 21 2024

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024 SRP O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão Presencial nº 021/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENERO ALIMENTICIOS, Empresa vencedora: RAQUEL ALVES SILVA SUPE...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47 2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47 2024 FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70 Valor Total R$ 5.852.500,00 (Cinco milhões, oitocentos e cinquenta e dois...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46 2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: MOTTA TERRAPLANAGEM E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 53.062.241/0001-21 Valor Total R$ 299.960,00 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e ses...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45 2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: ENGGOLD TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 29.697.241/0001-13 Valor Total R$ 668.997,00 (Seiscentos e sessenta e oit...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - AVISO RESULTADO CP 02 2024 CONCESÃO RODOVIARIA

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N.º 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.44/2024. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados o RESULTADO licitação na modalidade Concorrência Publica nº 02/2024 - Critério de julgamento do Tipo: maior valor da OUTORGA FIXA. Objeto: CONCESSÃO ONEROS...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº23/20224

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 023/2024 Processo Administrativo nº097/2024 Respalda no ARTIGO 75, em conformidade com ART. Nº 75 I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; - da Lei Federal n....

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº22/20224

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 022/2024 Processo Administrativo nº095/2024 Respalda no ART. Nº 75 I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e decreto federal...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Aviso de licitação edital de credenciamento

    AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024 IL Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará credenciamento de empresa Objeto: ““CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORI...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PUBLICAÇÃO DA ATA DE RP Nº 30 2024

    EXTRATO DA ATA DE RP Nº 30/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70 Valor Total R$ 5.852.500,00 (Cinco milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhe...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PUBLICAÇÃO DA ATA DE RP Nº 28 2024

    EXTRATO DA ATA DE RP Nº 28/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: ENGGOLD TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 29.697.241/0001-13 Valor Total R$ 668.997,00 (Seiscentos e sessenta e oito mil, novecen...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - aviso de licitação PE 18

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.18/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS:A ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no inciso ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e no Parecer Jurídico, ratifica a contratação direta, através da inexigibilidade de licitação nº 019/2024, que tem com...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 12 2024

    HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2024 objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA - OBRA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA PER...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO PREGÃO 17 2024

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2024 SRP O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão Presencial nº 017/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS EMPRESA VENCEDORA, M...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº22/2024

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com ART. Nº 75 I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviç...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Art. 75. É dispensável a licitação:II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; AUTORIZA a contratação direta, através ...

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