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1320 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1052/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1052/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10854/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1051/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 1051/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10863/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1050/2024/SDPG Designa defensora em acúmulo de funções perante a 2ª DP de Comodoro

    PORTARIA Nº 1050/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1049/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação diversos (anuais)

    PORTARIA Nº 1049/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 5º da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1048/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1048/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE SOUZA, matrícula 100627, us...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 045-2021 - KRHONOS SEGURANÇA

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021/DPE/MT Processo nº 7296/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA Do Objeto: a) Suprimir em 15,11% (quinze vírgula onze porcento), referente ao LOTE 04 do Contrato 045/2021/DPE/MT. b) Corrigir erro material na descrição do valo...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1047/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo Sorriso (recesso forense)

    PORTARIA Nº 1047/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9788/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABE...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 9.769/2024 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO - TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA ÁREA MEIO. OBJETO: A servidora solicitante, ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO, declara a intenção em par...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1044/2024/DPG - ALTERAR a PORTARIA Nº 1097/2023/DPG - Comissão de Inventário dos Bens Imóveis da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 1044/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 9778/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 1097/2023/DPG, publicada no D.O.E. nº 28.564...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - ATO Nº 226/2024- Nomeação de JOAO VITOR FERREIRA no cargo de Assessor Técnico

    ATO Nº 226/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOAO VITOR FERREIRA, no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 1043-2024 - CONTRATO 087-2022 - GUARANI CLIMATIZAÇÃO

    PORTARIA Nº 1043/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 087/2022/DPE/MT Processo de Origem: 10643/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Agnaldo Ferreira dos Santos 100135 Fiscal Substituto Ruan Felipe de...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 146-2023 - SAMMA SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo nº 1564/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SAMMA SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: Suprimir 2 (dois) postos do item 2 (dois), que equivalem a 12.11% (doze ponto onze por cento) do valor do contrato. Tais postos serão retirados dos Núcleos de ...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 128-2022 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022/DPE/MT Processo nº 6314/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Do Objeto: Reajustar o valor do Contrato 128/2022 em 3,85% (três vírgula oitenta e cinco por cento) conforme índice INPC previsto na Cláusula Décima Quinta do...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA 991-2024 - CONT. 155-2023

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 991/2024/SDPG O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, n...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 018.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 018/2024 Processo nº: 4664/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FAZ E ACONTECE CERIMONIAL E EVENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 05 inscrições para o V CONAJURI-Congresso Nacional de Defensoras e Defensores do Tribunal do Júri, que se realizará dos dias 27 a 29 de maio de 202...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 1023-2024 - CONTRATO 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

    PORTARIA Nº 1023/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 5816/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Claudineia Santos Queiroz 100187.1 Fiscal Substituto Eva Wilma de A...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1040/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº 1040/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10748/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - PORTARIA Nº 1039/2024/SDPG Autoriza atuação de Defensor Público e afastamento da comarca

    PORTARIA Nº 1039/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10711/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - PORTARIA Nº 1038/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 1038/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10701/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - PORTARIA Nº 1037/2024/SDPG Autoriza início expediente diverso aos integrantes Núcleo Júri

    PORTARIA Nº 1037/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10697/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR q...

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