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342 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 024-2024 - Instaurar Processo Apuratório

    PORTARIA Nº 024/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e, tendo em v...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 421-24 SIND PRO-24-05939 USC

    PORTARIA Nº 421/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2024/05939 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 420-24 SIND PRO-23-79747 USC

    PORTARIA Nº 420/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/79747 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 419-24 SIND PRO-24.21039 USC

    PORTARIA Nº 419/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo a dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 418-24 SIND PRO- 24.36326 USC

    PORTARIA Nº 418/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo a dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 417-24 SIND 24.36328 USC

    PORTARIA Nº 417/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2024/36328 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 416-24 PAD 23.65890 USC

    PORTARIA Nº 416/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/68590 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alte...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 415-24 PAD 22.142381 USC

    PORTARIA Nº 415/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2022/142381 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 414-24 PAD PRO-24-36471 USC

    PORTARIA Nº 414/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º SEDUC - PRO - 2024/36471 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 413-24 PAD PRO-23-163975 USC

    PORTARIA Nº 413/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, concede novo prazo do PAD n.º SEDUC - PRO - 2023/163975 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 412-24 PAD PRO-23-114258 USC

    PORTARIA Nº 412/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, concede prazo no PAD n.º SEDUC - PRO - 2023/114258 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 411-24 SIND PRO-23-39119 USC

    PORTARIA Nº 411/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância n.º SEDUC-PRO-2024/39119 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 410-24 SIND. 23.154753 USC

    PORTARIA Nº 410/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância n.º SEDUC-PRO-2023/154753 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 409-24 SIND. 24.05919 USC

    PORTARIA Nº 409/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/05919 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 408-24 SIND 2024-05943 USC

    PORTARIA Nº 408/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da atual Comissão Processante, concede prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitaç...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 407-24 PAD 24.36497 USC

    PORTARIA Nº 407/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de ...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 406-24 SIND 24-39120 USC

    PORTARIA Nº 406/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo DA SINDICÂNCIA SEDUC-PRO-2024/39120 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 405-24 PAD 23-160211 USC

    PORTARIA Nº 405/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/160211 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORT 404-24 PAD 23.70056 USC

    PORTARIA Nº 404/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de pro...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORT 402-24 RETIF PORT 344-24 GLAUCIA

    PORTARIA Nº 402/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 344/2024/SEDUC/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual de 1989 e o art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019. RESOLVE: Art 1º Retificar a Portaria n° 344/2024/SE...

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