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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PONTAL - 05 JUNHO - EXTRATO DA ATA 009-2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2024. Objeto. Registro de preços com vistas à contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos químicos, reagentes, material de laboratório para serem utilizados no tratamento de água do município. Assinatura: 05/06/2025. Validade: 12 meses. Contratadas: ...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PONTAL - 04 JUNHO - LICITAÇÃO. PL Nº 028-2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010-2024

    AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2024. Objeto: Aquisição futura de artefatos de concreto para atender a sec. de viação e obras públicas na construção, manutenção e reparos em estradas, bueiros e pontes dentre outras ocasiões. Recebimento das propostas: A partir do dia 04/06/2024. Do encerramento...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PONTAL - 04 JUNHO - LICITAÇÃO. PL Nº 027-2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009-2024

    AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para enxoval de bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Recebimento das propostas: a partir do dia 04/junho/2024. Do encerramento das proposta...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PONTAL -- 28 MAIO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE Nº008-2024. Processo Administrativo nº 025-2024

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE Nº008/2024. Processo Administrativo nº 025/2024. Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, ratifico a contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. Art. 74, INC. III, da lei nº 14.133/21, considerando Parecer Jurídico, e...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PONTAL - 28 MAIO - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 007-2024

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024. Tipo: Menor Preço Item: Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Ponta...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PONTAL - 28 MAIO - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2024.

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024. Tipo: Menor Preço Item: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos químicos, reagentes, material de laboratório para serem utilizados no tratamento de água do município de Pontal do Araguaia-MT. Vencedoras: 01) ...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PONTAL - 21 MAIO - Licitação. PL nº 026-2024. Pregão Eletrônico SRP n.º 008--2024

    Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 026/2024. Pregão Eletrônico SRP n.º 008/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de seguro veicular para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Pontal do Araguaia-MT. Recebimento das propostas: a partir do dia 21/05...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PONTAL - 14 MAIO - ENGENHEIRO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PL Nº 007-2024.

    AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. A Comissão de Contratação, constituída pela Portaria nº 023/2024, de 02/01/2023, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga credenciada em ordem cronológica: ENGENHEIRO. 01. F. S Borges & Cia Ltda, CNPJ 41.459.608/0001-66. 02. Grant...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PONTAL - 14 MAIO - ENGENHEIRO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PL Nº 007-2024.

    AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. A Comissão de Contratação, constituída pela Portaria nº 023/2024, de 02/01/2023, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga credenciada em ordem cronológica: ENGENHEIRO. 01. F. S Borges & Cia Ltda, CNPJ 41.459.608/0001-66. 02. Grant...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - PONTAL - 13 MAIO - AVISO DE LICITAÇÃO. PL Nº 024-2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007-2024.

    AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais para atender a demanda das Secretarias Municipais, confor...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PONTAL - 08 MAIO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº007-2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022-2024

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, ratifico a contratação por Inexigibilidade De Licitação, com fundamento no art. ART. 74, INC. V, da lei nº 14.133/21, considerando Parecer Jurídico, em favor de Jose Gui...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PONTAL - 08 MAIO - PEDREIRO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024. PL Nº 05-2024

    AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024. A Comissão de Contratação, após análise da documentação apresentada julga credenciada em ordem cronológica: PEDREIRO. 01) Eucione Rodrigues da Cunha. CNPJ 40.866.943/0001-16. 02) V. A Santana ME. CNPJ 31.758.911/0001-06. 03) Domingos Savio Dias Gomes. CNPJ 19.802....

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PONTAL - 08 MAIO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2024. Processo Administrativo nº 011-2024. Concorrência Eletrônica nº 001-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024. Processo Administrativo nº 011/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de praça. Contratada: Leve Engenharia Ltda. Valor do contrato: R$ 1.033.631,94 (um milhão e trinta e três mil seiscentos e trinta um reais e noventa e quatro centavos). Assinatura 29/04/2024. V...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PONTAL - 08 MAIO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2024 Processo Administrativo nº 013-2024 Concorrência Eletrônica nº 002-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2024 Processo Administrativo nº 013/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de praça na antiga prefeitura. Contratada: Leve Engenharia Ltda. Valor do contrato: R$ 880.664,65 (oitocentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Assi...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PONTAL - 02 MAIO - EXTRATO DA ATA ARP Nº 008-2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024. Objeto. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de publicações em jornais de grande circulação nacional, Iomat e união para divulgação de atos da prefeitura municipal de Pontal do Araguaia-MT. Contratada: I A de Oliveira Publi...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PONTAL - 02 MAIO - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PL Nº 021-2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005-2024

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2024. (Lei Federal 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores). Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos químicos, reagentes, material de laboratório para serem utilizados no tratamento d...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PONTAL - 30 ABRIL - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletronico nº 003-2024

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletronico nº 003/2024. Tipo: Menor Preço Item. A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, torna-se público que no Pregão Eletronico n° 003/2024, tendo como objeto Registro de preços para prestação de serviços para atender o art. 54 da lei 14.133/21, cuja a abertura ocorreu as 08h (horário de Brasíli...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PONTAL - 30 ABRIL - EDITAL PARA PUBLICAÇÃO ITR

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 25 de Abril de 2024. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ​. Delegação de Atribuição - Lei nº.11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº 42/2003. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Ó...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - PONTAL - 25 ABRIL - TERMO DE RATIFICAÇÃO. PL 002-2024. DISPENSA Nº 001-2024.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO: 002/2024. DISPENSA Nº 001/2024. Respaldado no art. 75 da Lei 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de envio do SIOPE, SIOPS, RREO, RGF, EFD-REINF, acompanhamento da situação fiscal junto a Receita Federal ...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - PONTAL - 23 ABRIL - EXTRATO DA ATA ARP Nº 006-2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2024. Objeto. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão munck, para atender as necessidades do municipio de Pontal do Araguaia-MT. Contratada: Juraci Mendes da Silva. CNPJ 28.988.205/0001-46. Data d...

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