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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA CONJUNTA No 033.2024.SEPLAG.SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA Nº 033/2024/SEPLAG/SEFAZ Reestrutura o Comitê de Integração do Planejamento e Orçamento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 060-2024 - Chapéu do Sol

    PORTARIA Nº 060/2024/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo S...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria Conjunta n.º 32 - SEPLAG e SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA N° 32/2024/SEPLAG/SINFRA Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da in...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria Conjunta n.º 31 - SEPLAG e SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA N° 31/2024/SEPLAG/SEFAZ Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patrimônio...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria Conjunta n.º 30 - SEPLAG e MTPREV

    PORTARIA CONJUNTA N° 30/2024/SEPLAG/MTPREV Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Mato Grosso Previdência, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patrimônio e serv...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria Conjunta n.º 29 - SEPLAG e INDEA

    PORTARIA CONJUNTA N° 29/2024/SEPLAG/INDEA Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da inform...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria Conjunta nº 24 - 2024 - SEPLAG e MTI

    PORTARIA CONJUNTA N° 24/2024/SEPLAG/MTI Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da infor...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria Conjunta nº 028-2024 - SEPLAG - SECOM

    PORTARIA CONJUNTA N° 28/2024/SEPLAG/SECOM Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Comunicação, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patrim...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria Conjunta nº 027-2024 - SEPLAG - SETASC

    PORTARIA CONJUNTA N° 27/2024/SEPLAG/SETASC Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia d...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria Conjunta nº 026-2024 - SEPLAG e FUNAC

    PORTARIA CONJUNTA N° 26/2024/SEPLAG/FUNAC Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Nova Chance, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patrimônio e serviços...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria Conjunta nº 025-2024 - SEPLAG e MTSAUDE

    PORTARIA CONJUNTA N° 25/2024/SEPLAG/MTSAÚDE Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Mato Grosso Saúde, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patrimônio e serviços,...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria Conjunta nº 23 - SEPLAG e PJC - Cooperação Mútua

    PORTARIA CONJUNTA N° 23/2024/SEPLAG/PJC Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Polícia Judiciária Civil, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patrimônio e serviç...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria Conjunta nº 22 - SEPLAG e SECEL - Cooperação Mútua

    PORTARIA CONJUNTA N° 22/2024/SEPLAG/SECEL Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da infor...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria Conjunta nº 21 - SEPLAG e SEDEC - Cooperação Mútua

    PORTARIA CONJUNTA N° 21/2024/SEPLAG/SEDEC Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da info...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 059.2024.SEPLAG - COMITE SETORIAL Gestaopublicagov.br - vf

    PORTARIA Nº 059/2024/SEPLAG Constitui o Comitê Setorial de Aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e de Gestão - IMGG no âmbito da Secretaria de Estado de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício das atribuições e; CONSIDERANDO a Portaria SEGES/MGI nº 7.383,...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Portaria 58-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 019-2024-SEPLAG - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA

    PORTARIA Nº 58/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 019/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Portaria 57-2024 de susbstituição dos Fiscais Titular e Substituto do contrato nº 042-2022-SEPLAG PIRES E MIRANDA

    PORTARIA Nº 57/2024/SEPLAG-MT Alteração do Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 042/2022/SEPLAG, firmado Entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP, Conforme o Processo SEPLAG-PRO-2024/04214. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Portaria 53-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 017-2024-SEPLAG - RV PROFICUO LTDA

    PORTARIA Nº 53/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 017/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA RV PROFICUO LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a C...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Portaria - Altera Portaria 08.2024 - Comissão de Avaliação

    PORTARIA Nº 052/2024/SEPLAG Altera a Portaria 008/2022/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.441, de 17 de fevereiro de 2023. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/S...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Portaria 51-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 016-2024-SEPLAG - NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

    PORTARIA Nº 51/2024/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 016/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe ...

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