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299 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2022.12.01032 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - JULIANA CRISTINA COSTA BATISTA

    ATO N.º 844/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.12.01032, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. JULIANA CRISTINA COSTA BATISTA, portadora do RG n.º ...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO - processo 46.2023-136 - RETIFICAÇÃO - JOCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA PALMA

    ATO N.º 838/2024 O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 46/2023-136, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o Ato n.º 2.836/2023, de 02.10.2023, publicado no Diário Oficial de 03.10....

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - MINUTA - ATO - MARIO PALUDETO JUNIOR - TORNAR SEM EFEITO A APOSENTADORIA - PROC 2023.12.03130

    ATO Nº 790/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2023.12.03130, do Mato Grosso Previdência, resolvem TORNAR SEM EFEITO o Ato Governamental n.º 7.703/2012, de 07.05.2012, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO N. 857/2024

    ATO N. 857/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.4.01644, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.173/2023, de 27 de novembro de 2023, publicado no...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO N. 845/2024

    ATO N. 845/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO N. 846/2024

    ATO N. 846/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24-G...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO N. 854/2024

    ATO N. 854/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c ...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO N. 849/2024

    ATO N. 849/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO N. 856/2024

    ATO N. 856/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º 5...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO N. 852/2024

    ATO N. 852/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional Esta...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO N. 851/2024

    ATO N. 851/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO N. 850/2024

    ATO N. 850/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO N. 853/2024

    ATO N. 853/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO N. 855/2024

    ATO N. 855/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO N. 858/2024

    ATO N. 858/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 59068/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem como retificar, em parte, o Ato Governamental nº 15.881/2017, de 7 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO N. 806/2024

    ATO N. 806/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO N. 804/2024

    ATO N. 804/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 88,...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO N. 805/2024

    ATO N. 805/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO N. 803/2024

    ATO N. 803/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput e §2º da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º. 2º, 3º, 6º...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - ATO Nº 791_2024 - FLITE ROCHA IBANE - EX- SGT PM RR - TORNAR SEM EFEITO ATO DE INATIVIDADE - DEMISSÃO - PROC. 2024.0.02763

    ATO Nº 791/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2024.0.02763, do Mato Grosso Previdência, EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL, proferida nos autos do Processo n.º 1006487-19.2019.8.11.0002,...

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