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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - PORTARIA Nº 0010/2021/GAB/FUNAC, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

    PORTARIA Nº 0010/2021/GAB/FUNAC, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Institui Comissão para o Inventário Anual de Bens Móveis, Imóveis, Bens de Consumo e Avaliação Inicial da Fundação Nova Chance-FUNAC. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que estabelece normas gerais s...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - PORTARIA 0011/2021/FUNAC

    PORTARIA 0011/2021/FUNAC Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Fundação Nova Chance e dá outras providências. 0 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de obediência, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERA...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA 009/2021/FUNAC

    PORTARIA N° 0009/2021/GAB/FUNAC/MT Dispõe sobre designação de secretária do Conselho Curador da Fundação Nova Chance-FUNAC. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 291 de 26 de dezembro de 2007, e Considerando Regimento Interno do Conselho Curador da Fundação Nova Chance - Po...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA 008/2021/FUNAC

    PORTARIA N° 0008/2021/GAB/FUNAC-MT Dispõe sobre o horário de funcionamento da Fundação Nova Chance, bem como, estabelece medidas de prevenção do contágio do novo coronavírus no âmbito da FUNAC. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 291 de 26 de dezembro de 2007, e CONSIDERA...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 0007 2021 Comissão regularização de Inventário bens imóveis GAB FUNAC, de 22 de fevereiro 2021 (2)

    PORTARIA Nº 0007/2021/GAB/FUNAC, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Institui Comissão para regularização de Inventário Bens Imóveis da Fundação Nova Chance. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 291/2007 e a Constituição Estadual e, considerando a necessidade de fazer a regularização do Inv...

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  • D.O. nº 27919 de 20/01/2021 - PORTARIA 002/2021/FUNAC

    PORTARIA Nº 002/2021/FUNAC Dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de caráter temporário a serem adotados no âmbito da Fundação Nova Chance - FUNAC, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). A Presidente da Fundação Nova Chance - FUNAC no uso das atribuições legais; e Considerando o Decreto nº...

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