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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Portaria nº 029-2025 - Contrato nº 011-2025

    PORTARIA N° 029/2025/SECOM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras pr...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 028 - 2025 - LGPD Comitê Setorial de Segurança da Informação

    PORTARIA Nº 028/2025/SECOM/MT Institui o Comitê Setorial de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.428, de 30 de abril de 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 028 - 2025 - LGPD Comitê Setorial de Segurança da Informação

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 027 - 2025 - LGPD Gestor de Segurança

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 027 - 2025 - LGPD Gestor de Segurança

    PORTARIA Nº 027/2025/SECOM/MT Designa servidor para atuar como Gestor de Segurança da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, da Const...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 026 - 2025 -LGPD Comite Setorial de Proteção de Dados

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 026 - 2025 -LGPD Comite Setorial de Proteção de Dados

    PORTARIA Nº 026/2025/SECOM/MT Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicaçã - SECOM, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.427, de 30 de abril de 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, da Constituição Estadual e, C...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 025 - 2025 -LGPD Encarregado de Dados

    PORTARIA Nº 025/2025/SECOM/MT Designa os servidores para atuarem como Encarregado de Dados, no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.427, de 30 de abril de 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 025 - 2025 -LGPD Encarregado de Dados

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 024 - 2025 - A3P

    PORTARIA Nº 024/2025/SECOM/MT Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 024 - 2025 - A3P

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Portaria nº 023- 2025- Ordem de Serviço nº 015-2025 (2)

    PORTARIA N° 023/2025/SECOM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras pr...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Portaria nº 023- 2025- Ordem de Serviço nº 015-2025 (2)

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria nº 022- 2025- Ordem de Serviço nº 014-2025 (1)

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria nº 022- 2025- Ordem de Serviço nº 014-2025 (1)

    PORTARIA N° 022/2025/SECOM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Portaria nº 021 - 2025 - Portaria Comite de Integridade

    PORTARIA Nº 021/2025/SECOM Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o no ato de nomeação n° 3860/2021, publicada no...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Portaria nº 021 - 2025 - Portaria Comite de Integridade

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Portaria nº 020 - 2025 - Portaria Grupo Gestão de Riscos Integridade

    PORTARIA Nº 020/2025/SECOM Institui o Grupo de Gestão dos Riscos de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o no ato de nomeação n° 3860/2021, publicada no diário oficial n° 28.042 página 3, no dia 15 de julho de ...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Portaria nº 020 - 2025 - Portaria Grupo Gestão de Riscos Integridade

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Portaria nº 019- 2025- Ordem de Serviço nº 013-2025

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