Legislação

D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - ASÁBIO DE OLIVEIRA ALVES

ASÁBIO DE OLIVEIRA ALVES, CPF537.674.891-04, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande/MT, as Licenças Ambientais, modalidade: Licença de localização, prévia, licença de instalação e licença de operação, para atividade de: “OBRA COMERCIAL”, Av. Castelo Branco, nº 754, Centro Sul, CEP: 78110-002.

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - ETAMIL BIOENERGIA S-A 1

ETAMIL BIOENERGIA S/A CNPJ nº 24.009.558/0001-04 - NIRE: 5130001388-6 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da ETAMIL BIOENERGIA S/A, no uso de suas atribuições legais, artigos. 11º, 15º e 16º do Estatuto Social, C O N V O C A seus acionistas que nesta data são em número 51 (cinquenta e um) em condiçõe...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - ETAMIL BIOENERGIA S-A 1

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA-MT. PROCESSO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: 01/2025. O Presidente da Câmara Municipal do Município de Vale de São Domingos, Estado de Ma...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - SINDICATO RURAL DE CAMPINÁPOLIS/MT - EXTRA VENDA E AQUISIÇÃO VEICULO

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - SINDICATO RURAL DE CAMPINÁPOLIS/MT - EXTRA VENDA E AQUISIÇÃO VEICULO

SINDICATO RURAL DE CAMPINÁPOLIS/MT ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato Rural de Campinápolis/MT, no uso de suas prerrogativas na forma do seu estatuto, convoca seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do Sindicato, localizada à Avenida Benonio Jose ...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI __________________________________________________________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ____________________________________________________________ A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI, inscrita no CNPJ nº 33.388.415/0001-33, convoca todos os i...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PUBLICACAO CMA

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PUBLICACAO CMA

CAMPO NOVO HIDRAULICA LTDA, CNPJ nº: 49.708.760/0001-47, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Meio Ambiente - CMA-CNP a solicitação de licenciamento ambiental no pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), e Licença de Operação (LO) para a atividade de: "Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automo...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - AGROPECUÁRIA SANTA ADRIANA

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - AGROPECUÁRIA SANTA ADRIANA

AGROPECUÁRIA SANTA ADRIANA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.807.526/0001-01, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido de OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, referente a 02 poços tubulares, localizados nas coordenadas geográficas: PT 01 - 13º53'54.00'' S/ 56º51'04.00'' O e PT 02 (Ret...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO RODOVIA DO PROGRESSO

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO RODOVIA DO PROGRESSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO RODOVIA DO PROGRESSO. Na forma do Art. 14, § 2º, do Estatuto Social, Jalmar Vargas, Presidente da Associação Rodovia do Progresso, convoca todos os associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no Sindicato Rural de Dom Aquino-MT, ...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Fazenda Céu Azul (Zulma Albuquerque de Siqueira)

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - JOÃO RIBEIRO DA COSTA

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - JOÃO RIBEIRO DA COSTA

JOÃO RIBEIRO DA COSTA, CPF n° 866.701.318-87, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a renovação da Licença de Operação (LO) para extração e beneficiamento de minérios e rejeitos auríferos em uma área útil de 8,26 hectares, no município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - SINTECT MT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços Postais de Mato Grosso - SINTECT/MT - convoca os(as) trabalhadores(as) representados(as) por essa entidade a participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 12/12/2025 (sexta-feira), na Sede da ent...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - SINTECT MT

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - W. J. DA S. SANTOS LTDA

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - ETAMIL BIOENERGIA S-A 1

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO

D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - SINDICATO RURAL DE CAMPINÁPOLIS/MT - EXTRA VENDA E AQUISIÇÃO VEICULO

D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - SINDICATO RURAL DE CAMPINÁPOLIS/MT - EXTRA VENDA E AQUISIÇÃO VEICULO

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PUBLICACAO CMA

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