Legislação

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D.O. nº 29250 de 11/06/2026 - Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - Oficina Cultural

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D.O. nº 29249 de 10/06/2026 - AVISO de RESULTADO - Oficinas Cultura.docx (1) (1)

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026/SECEL Processo Administrativo SECEL-PRO-2025/03544 O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, nomeado pela Portaria n° 102/2025/SECEL, de 28 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial em 29 de abril de 2025, vem a público DIVULGAR o resultado da ses...

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D.O. nº 29247 de 8/06/2026 - AVISO DE ABERTURA - Concorrência Eletrônica - Céus da cultura - Campo Verde

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D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 001_2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO -ok

Termo de Ratificação de Dispensa Licitatória nº 001/2026/SECEL Processo: SECEL-PRO-2025/10342 Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no inciso II, do ...

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