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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29274 de 16/07/2026 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005.2026.SEPLAG - atividades de instrutoria - EG

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  • D.O. nº 29268 de 8/07/2026 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004.2026.SEPLAG - SICAD - altera a IN 010.2023.SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2026/SEPLAG Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 010/2023/SEPLAG, que estabelece os procedimentos a serem observados para a solicitação, concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes do suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fun...

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  • D.O. nº 29268 de 8/07/2026 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004.2026.SEPLAG - SICAD - altera a IN 010.2023.SEPLAG

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  • D.O. nº 29268 de 8/07/2026 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004.2026.SEPLAG - SICAD - altera a IN 010.2023.SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2026/SEPLAG Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 010/2023/SEPLAG, que estabelece os procedimentos a serem observados para a solicitação, concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes do suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fun...

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  • D.O. nº 29240 de 26/05/2026 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003.2026.SEPLAG - altera a IN nº 02.2025.SEPLAG - plano de contratações anual - V. Final

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  • D.O. nº 29240 de 26/05/2026 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003.2026.SEPLAG - altera a IN nº 02.2025.SEPLAG - plano de contratações anual - V. Final

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2026/SEPLAG Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 002/2025/SEPLAG de 03 de fevereiro de 2025, que estabelece regras e diretrizes para a elaboração, divulgação e acompanhamento do Plano de Contratações Anual da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, n...

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