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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29302 de 25/08/2026 - RESOLUÇÃO Nº 007 - RESOLUÇÃO COMPOSIÇÃO DA REDE

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  • D.O. nº 29300 de 21/08/2026 - RESOLUÇÃO Nº 007 - RESOLUÇÃO COMPOSIÇÃO DA REDE

    RESOLUÇÃO N° 007/2026 Dispõe sobre a composição da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher no âmbito do Estado de Mato Grosso. A Chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, no uso da atribuição de coordenação da REDE ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, que lhe confere o Decr...

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  • D.O. nº 29300 de 21/08/2026 - 100826 Moção de Elogio II

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  • D.O. nº 29288 de 5/08/2026 - RESOLUÇÃO Nº 006 - RESOLUÇÃO REVISÃO BIANUAL DO PLANO

    RESOLUÇÃO N° 006/2026-REDEVIM Institui mecanismo de revisão periódica e estabelece calendário de acompanhamento, monitoramento e atualização do Plano Estadual de Metas para Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e dá outras providências. A Chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, no us...

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  • D.O. nº 29288 de 5/08/2026 - RESOLUÇÃO Nº 006 - RESOLUÇÃO REVISÃO BIANUAL DO PLANO

    RESOLUÇÃO N° 006/2026-REDEVIM Institui mecanismo de revisão periódica e estabelece calendário de acompanhamento, monitoramento e atualização do Plano Estadual de Metas para Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e dá outras providências. A Chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, no us...

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  • D.O. nº 29275 de 17/07/2026 - RESOLUÇÃO N° 005 - GT COPYCAT (EFEITO IMITADOR)

    RESOLUÇÃO N° 05/2026-REDEVIM Institui Grupo de Trabalho para a elaboração, divulgação e implementação de Protocolo de Prevenção ao Efeito Copycat e Diretrizes de Comunicação Responsável em Casos de Violência contra a Mulher no Estado de Mato Grosso. A Chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher - GEVM, no uso da at...

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  • D.O. nº 29275 de 17/07/2026 - RESOLUÇÃO N° 005 - GT COPYCAT (EFEITO IMITADOR)

    RESOLUÇÃO N° 05/2026-REDEVIM Institui Grupo de Trabalho para a elaboração, divulgação e implementação de Protocolo de Prevenção ao Efeito Copycat e Diretrizes de Comunicação Responsável em Casos de Violência contra a Mulher no Estado de Mato Grosso. A Chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher - GEVM, no uso da at...

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  • D.O. nº 29275 de 17/07/2026 - RESOLUÇÃO N° 005 - GT COPYCAT (EFEITO IMITADOR)

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  • D.O. nº 29275 de 17/07/2026 - RESOLUÇÃO N° 004 - GT MULHER INDÍGENA

    RESOLUÇÃO N° 004/2026-REDEVIM Institui Grupo de Trabalho para proposição de iniciativas voltadas ao enfrentamento à violência contra a Mulher Indígena no Estado de Mato Grosso. A Chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher - GEVM, no uso da atribuição de coordenação da REDE ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CO...

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  • D.O. nº 29275 de 17/07/2026 - RESOLUÇÃO N° 004 - GT MULHER INDÍGENA

    RESOLUÇÃO N° 004/2026-REDEVIM Institui Grupo de Trabalho para proposição de iniciativas voltadas ao enfrentamento à violência contra a Mulher Indígena no Estado de Mato Grosso. A Chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher - GEVM, no uso da atribuição de coordenação da REDE ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CO...

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  • D.O. nº 29275 de 17/07/2026 - RESOLUÇÃO N° 003 - GT SEGURANÇA NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

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  • D.O. nº 29275 de 17/07/2026 - RESOLUÇÃO Nº 002 - CALENDÁRIO DO SEMESTRE

    RESOLUÇÃO N° 002/2026-REDEVIM Dispõe sobre o cronograma das reuniões ordinárias da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher para o exercício de 2026. A Chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, no uso da atribuição de coordenação da REDE ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, qu...

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  • D.O. nº 29275 de 17/07/2026 - RESOLUÇÃO Nº 002 - CALENDÁRIO DO SEMESTRE

    RESOLUÇÃO N° 002/2026-REDEVIM Dispõe sobre o cronograma das reuniões ordinárias da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher para o exercício de 2026. A Chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, no uso da atribuição de coordenação da REDE ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, qu...

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  • D.O. nº 29275 de 17/07/2026 - RESOLUÇÃO Nº 001 - APROVA REGIMENTO INTERNO DA REDE

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  • D.O. nº 29275 de 17/07/2026 - RESOLUÇÃO Nº 001 - APROVA REGIMENTO INTERNO DA REDE

    RESOLUÇÃO N° 001/2026-REDEVIM Aprova o Regimento Interno da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. A Chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, no uso da atribuição de coordenação da REDE ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, que lhe confere o Decreto Estadual n° 1.708, de 23...

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  • D.O. nº 29275 de 17/07/2026 - RESOLUÇÃO Nº 001 - APROVA REGIMENTO INTERNO DA REDE

    RESOLUÇÃO N° 001/2026-REDEVIM Aprova o Regimento Interno da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. A Chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, no uso da atribuição de coordenação da REDE ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, que lhe confere o Decreto Estadual n° 1.708, de 23...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - RESOLUÇÃO 02-2026-CONDES - Altera Resolução 02-2024-CONDES Locação de Veículos - VERSÃO FINAL (CORRIGIDA)-REP

    *RESOLUÇÃO Nº 02/2026-CONDES Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 002/2024-CONDES, que dispõe sobre a contratação de serviço de locação de veículos no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências. O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CONDES, no uso de suas competências regimentais e das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - RESOLUÇÃO 02-2026-CONDES - Altera Resolução 02-2024-CONDES Locação de Veículos - VERSÃO FINAL (CORRIGIDA)-REP

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - RESOLUÇÃO 02-2026-CONDES

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