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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria-CGE Nº 0041-2026 -

    PORTARIA Nº 0041/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, pági...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria-CGE Nº 0041-2026 -

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria-CGE Nº 0040-2026 - Portaria de Prorrogação de Prazo - PAR CGE-PRO-2025_00530

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria-CGE Nº 0040-2026 - Portaria de Prorrogação de Prazo - PAR CGE-PRO-2025_00530

    PORTARIA Nº 0040/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, pági...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria-CGE Nº 0039-2026 - Portaria de Prorrogação de Prazo - PAR CGE-PRO-2024_01427

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria-CGE Nº 0039-2026 - Portaria de Prorrogação de Prazo - PAR CGE-PRO-2024_01427

    PORTARIA Nº 0039/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, pági...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria-CGE Nº 0038-2026 - Portaria de Prorrogação - PAR nº CGE-PRO-2024_01426

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria-CGE Nº 0038-2026 - Portaria de Prorrogação - PAR nº CGE-PRO-2024_01426

    PORTARIA Nº 0038/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, pági...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Portaria-CGE Nº 0037-2026-Lotacionagrama do 2º Trimestre de 2026 da CGE doc

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Portaria-CGE Nº 0037-2026-Lotacionagrama do 2º Trimestre de 2026 da CGE doc

    PORTARIA N°0037/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere artigo 71, inciso I, da Constituição Estadual, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado ...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Portaria-CGE Nº 0036-2026-Gratificação 01 a 31 de março 2026

    PORTARIA N° 0036/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo disposto no Ar. 71, inciso VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como no Art. 15, §2° da Lei Complementar n° 550/2014, RESOLVE: Art. 1° Publicar, no anexo único desta portaria, a relação dos servidores perten...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Portaria-CGE Nº 0036-2026-Gratificação 01 a 31 de março 2026

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Portaria-CGE Nº 0034-2026-Designação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 007-2026-CGE

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Portaria-CGE Nº 0033-2026-Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE - exercício -2024-2025doc

    PORTARIA N°0033/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Portaria-CGE Nº 0033-2026-Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE - exercício -2024-2025doc

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria-CGE Nº 0031-2026-Retificação da Portaria nº 006-2026-CGE-MT

    PORTARIA N°0031/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria 174-2026

    PORTARIA Nº 174/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, § 2º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n. 213/2005 e 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria-CGE Nº 0028-2026-Designação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 010-2026-CGE

    PORTARIA N°0028/2026/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 010/2026/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA 246-2026

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA 246-2026

    PORTARIA 264/2026 O Secretário Adjunto de Corregedoria Geral, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: Considerando a justificativa...

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