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178 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29337 de 15/10/2026 - Portaria-CGE Nº 0098-2026- Lotacionograma do 4º Trimestre da CGE

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  • D.O. nº 29331 de 6/10/2026 - Portaria-CGE Nº 0097-2026 -Gratificação 01 a 30 de setembro de 2026

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  • D.O. nº 29324 de 25/09/2026 - Portaria-CGE Nº 0096-2026-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 025-2026 Dinamica

    PORTARIA N° 0096/2026/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 025/2026/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 29321 de 22/09/2026 - Portaria-CGE Nº 0095-2026 -Retificação da Portaria-CGE Nº 0093-2026

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  • D.O. nº 29321 de 22/09/2026 - Portaria-CGE Nº 0095-2026 -Retificação da Portaria-CGE Nº 0093-2026

    PORTARIA N° 0095/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 29318 de 17/09/2026 - Portaria 1332-2026

    PORTARIA 1332/2026 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 170, § 4º e 5º da Lei 04/1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 845/26 e Portaria n. 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT n. 28.505, de 23/05/2023, página 10; Considerando a justificativa ...

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  • D.O. nº 29312 de 9/09/2026 - Portaria-CGE Nº 0092-2026-Avaliação Anual de Desempenho servidores CGE -2025-2026 -Marcelo Zavan-Gilmar-Antoine-Jimmi Lucas e Jonathan Portilho-

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  • D.O. nº 29312 de 9/09/2026 - Portaria-CGE Nº 0091-2026 -Retificação da Portaria-CGE Nº 0090-2026

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - Portaria-CGE Nº 0089-2026-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 024-2026 LD7 Ind. e Comércio

    PORTARIA N° 0089/2026/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 024/2026/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - Portaria-CGE Nº 0089-2026-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 024-2026 LD7 Ind. e Comércio

    PORTARIA N° 0089/2026/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 024/2026/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - Extrato do Contrato 024-2026 - LD7

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  • D.O. nº 29301 de 24/08/2026 - PORTARIA Nº 0087

    PORTARIA Nº 0087/2026/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembr...

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  • D.O. nº 29301 de 24/08/2026 - PORTARIA Nº 0087

    PORTARIA Nº 0087/2026/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembr...

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  • D.O. nº 29301 de 24/08/2026 - PORTARIA Nº 0087

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  • D.O. nº 29294 de 13/08/2026 - Portaria CGE nº 0086 2026 Avaliação Desempenho ok

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  • D.O. nº 29294 de 13/08/2026 - Portaria CGE nº 0086 2026 Avaliação Desempenho ok

    PORTARIA Nº 0086/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 29294 de 13/08/2026 - Portaria CGE nº 0086 2026 Avaliação Desempenho ok

    PORTARIA Nº 0086/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 29288 de 5/08/2026 - Portaria-CGE Nº 0085-2026 -Retificação da PORTARIA Nº 0002.2020.CGE.MT

    PORTARIA Nº 0085/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 29286 de 3/08/2026 - Portaria 1052-2026

    PORTARIA 1052/2026 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo § 4º, do artigo 10 da Lei n. 12.846/2013, bem como pelo fundamento do caput do artigo 28 do Decreto Estadual n. 522/2016 e Portaria n. 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT n. 28.505, de 23/05/2023, página ...

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  • D.O. nº 29284 de 30/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0083-2026 - Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 020.2026.CGE

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