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164 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29236 de 20/05/2026 - Portaria-CGE nº 0052-2026 -Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE-MT - exercício 2025-2026.docx 1

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  • D.O. nº 29236 de 20/05/2026 - Portaria-CGE nº 0052-2026 -Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE-MT - exercício 2025-2026.docx 1

    PORTARIA N°0052/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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  • D.O. nº 29233 de 15/05/2026 - Portaria-CGE nº 0049-2026 - Designa servidores d CGE para atuarem como Agentes de Contratação....

    PORTARIA Nº 0049/2026/CGE/MT Designa Agentes de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, para atuarem nos procedimentos instituídos pela Lei Federal n. 14.133/2021 e pelo Decreto Estadual n. 1.525/2022. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 29233 de 15/05/2026 - Portaria-CGE nº 0048-2026 -

    PORTARIA N°0048/2026/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 017/2026/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29229 de 11/05/2026 - PORTARIA 627

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  • D.O. nº 29229 de 11/05/2026 - PORTARIA 627

    PORTARIA 627/2026 O Secretário Adjunto de Corregedoria Geral, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: Considerando a justificativa...

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  • D.O. nº 29229 de 11/05/2026 - Portaria-CGE Nº 0047-2026-Gratificação 01 a 30 de abril 2026

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  • D.O. nº 29226 de 6/05/2026 - Portaria-CGE Nº 0046-2026-Designação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 015-2026-CGE

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  • D.O. nº 29224 de 4/05/2026 - Portaria-CGE Nº 0045-2026-Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE - exercício -2025-2026doc

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  • D.O. nº 29224 de 4/05/2026 - Portaria-CGE Nº 0045-2026-Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE - exercício -2025-2026doc

    PORTARIAN°0045/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novemb...

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  • D.O. nº 29224 de 4/05/2026 - Portaria-CGE Nº 0044-2026-Designação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 011-2026-CGE

    PORTARIA N° 0044/2026/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 011/2026/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 29224 de 4/05/2026 - Portaria-CGE Nº 0044-2026-Designação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 011-2026-CGE

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  • D.O. nº 29222 de 29/04/2026 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0008-2026-CGE-SES - Institui o Comitê de Avaliação Técnica (CAT) para avaliação dos vídeos no âmbito do Programa Estudante

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  • D.O. nº 29221 de 28/04/2026 - PORTARIA 526-2026

    PORTARIA Nº 526/2026 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: ...

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  • D.O. nº 29221 de 28/04/2026 - PORTARIA 526-2026

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  • D.O. nº 29213 de 15/04/2026 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0006-2026-CGE-SEDUC - Retifica, em parte, a PORTARIA CONJUNTA Nº 0003.CGE.SEDUC.MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 0006/2026/CGE/SEDUC/MT Retifica, em parte, a PORTARIA CONJUNTA Nº 0003/CGE/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVEM: Art. 1º RETIFICAR, em parte, a PORTARIA CONJUNTA Nº 0003/CGE/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial do Estado N. 29.184, d...

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  • D.O. nº 29213 de 15/04/2026 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0006-2026-CGE-SEDUC - Retifica, em parte, a PORTARIA CONJUNTA Nº 0003.CGE.SEDUC.MT

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria-CGE Nº 0041-2026 -

    PORTARIA Nº 0041/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, pági...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria-CGE Nº 0041-2026 -

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria-CGE Nº 0040-2026 - Portaria de Prorrogação de Prazo - PAR CGE-PRO-2025_00530

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