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164 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29279 de 23/07/2026 - PORTARIA PAR 99946002797202533 - 985

    PORTARIA 985/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo § 4º, do artigo 10 da Lei n. 12.846/2013, bem como pelo fundamento do caput do artigo 28 do Decreto Estadual n. 522/2016 e Portaria n. 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT n. 28.505, de 23/05/2023, ...

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  • D.O. nº 29278 de 22/07/2026 - Portaria-CGE nº 0079-2026 -Retifica a Portaria nº 0074.2026.CGE.MT

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  • D.O. nº 29278 de 22/07/2026 - Portaria-CGE nº 0079-2026 -Retifica a Portaria nº 0074.2026.CGE.MT

    PORTARIA N°0079/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1° Retificar o artigo 3º da Portaria nº 0074/2026/CGE/MT, publicada no Diário Oficial de 21 de Julho de 2026. Onde se lê: Art. 3° - (…) “ O Grupo de Trabalho deve c...

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  • D.O. nº 29278 de 22/07/2026 - Portaria-CGE nº 0079-2026 -Retifica a Portaria nº 0074.2026.CGE.MT

    PORTARIA N°0079/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1° Retificar o artigo 3º da Portaria nº 0074/2026/CGE/MT, publicada no Diário Oficial de 21 de Julho de 2026. Onde se lê: Art. 3° - (…) “ O Grupo de Trabalho deve c...

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  • D.O. nº 29278 de 22/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0078-2026 - Composição da Comissão Especial de Acordo de Leniência (CEAL)

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  • D.O. nº 29277 de 21/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0076-2026 - Instituir Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro de Bens Imóveis da CGE

    PORTARIA Nº 0076/2026/CGE/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Imóveis, avaliação inicial e regularização das informações da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art...

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  • D.O. nº 29277 de 21/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0076-2026 - Instituir Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro de Bens Imóveis da CGE

    PORTARIA Nº 0076/2026/CGE/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Imóveis, avaliação inicial e regularização das informações da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art...

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  • D.O. nº 29277 de 21/07/2026 - Portaria-CGE nº 0075-2026 - Insituir Comissão para realização de Inventário Anual de Bens Intangíveis ref. exercício de 2026 da CGE-MT.....

    PORTARIA N°0075/2026/CGE/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Financeiro dos Bens Intangíveis, referente ao exercício de 2026 da Controladoria Geral do Estado. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29277 de 21/07/2026 - Portaria-CGE nº 0075-2026 - Insituir Comissão para realização de Inventário Anual de Bens Intangíveis ref. exercício de 2026 da CGE-MT.....

    PORTARIA N°0075/2026/CGE/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Financeiro dos Bens Intangíveis, referente ao exercício de 2026 da Controladoria Geral do Estado. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29277 de 21/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0074-2026-Constitui Grupo de Trabalho para realizar a avaliação de qualidade dos produtos das macrofunções de Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria, relativos ao ano de 2025, no âmbito do PGMQ

    PORTARIA N° 0074/2026/CGE/MT Constitui Grupo de Trabalho para realizar a avaliação de qualidade dos produtos das macrofunções de Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria, relativos ao ano de 2025, no âmbito do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ). O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo...

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  • D.O. nº 29277 de 21/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0074-2026-Constitui Grupo de Trabalho para realizar a avaliação de qualidade dos produtos das macrofunções de Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria, relativos ao ano de 2025, no âmbito do PGMQ

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  • D.O. nº 29277 de 21/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0074-2026-Constitui Grupo de Trabalho para realizar a avaliação de qualidade dos produtos das macrofunções de Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria, relativos ao ano de 2025, no âmbito do PGMQ

    PORTARIA N° 0074/2026/CGE/MT Constitui Grupo de Trabalho para realizar a avaliação de qualidade dos produtos das macrofunções de Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria, relativos ao ano de 2025, no âmbito do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ). O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo...

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  • D.O. nº 29273 de 15/07/2026 - PORTARIA N° 945.2026.CGE-COR - Prorrogação prorrogação de prazo da comissão do PAD 99946002978202560

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  • D.O. nº 29270 de 10/07/2026 - Portaria-CGE nº 0072-2026 -Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 019-2026-CGE

    PORTARIA N°0072/2026/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 019/2026/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29270 de 10/07/2026 - Portaria-CGE nº 0072-2026 -Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 019-2026-CGE

    PORTARIA N°0072/2026/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 019/2026/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29268 de 8/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0070-2026- Publicar o Lotacionograma do 3º Trimestre da CGE

    PORTARIA N° 0070/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere artigo 71, inciso I, da Constituição Estadual, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado...

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  • D.O. nº 29268 de 8/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0070-2026- Publicar o Lotacionograma do 3º Trimestre da CGE

    PORTARIA N° 0070/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere artigo 71, inciso I, da Constituição Estadual, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado...

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  • D.O. nº 29268 de 8/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0070-2026- Publicar o Lotacionograma do 3º Trimestre da CGE

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  • D.O. nº 29268 de 8/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0068-2026- Prorrogação 60 dias para conclusão dos trabalhos - DETRAN-PRO-2023-11012

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  • D.O. nº 29266 de 6/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0067-2026-

    PORTARIA Nº 0067/2026/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembr...

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