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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29248 de 9/06/2026 - Edital de Citação Pronatur e Wilker

    EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - Processo eletrônico ePAD n˚ 99946002545202695, instaurado pela Portaria Conjunta ePAD n˚ 473/2026/CGE-SEAF, juntada no processo eletrônico ePAD n˚ 99946002557202610, publicado no Diário Oficial do Estado, n˚ 29.219, de 24 de abril de 2026, p.8 cumprindo o...

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  • D.O. nº 29236 de 20/05/2026 - Edital de Notificação Aries. 19.5.26

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Processante do PAR n˚ CGE-PRO-2024/01427, instaurado pela Portaria n˚ 74/2024/CGE-COR, publicado no Diário Oficial do Estado, n˚ 28.860, de 30 de outubro de 2024, p. 5, cumprindo o disposto no art. 14, § 1˚ do Decreto Estadual n˚ 522/2016, serve do presente para NOTIFICAR a pessoa jurídica ARIES TRANSPORTES LTDA...

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  • D.O. nº 29236 de 20/05/2026 - Edital de Notificação Aries. 19.5.26

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - Edital de Notificação Aries

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - Edital de Notificação Aries

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Processante do PAR n˚ CGE-PRO-2024/01427, instaurado pela Portaria n˚ 74/2024/CGE-COR, publicado no Diário Oficial do Estado, n˚ 28.860, de 30 de outubro de 2024, p. 5, cumprindo o disposto no art. 14, § 1˚ do Decreto Estadual n˚ 522/2016, serve do presente para NOTIFICAR a pessoa jurídica ARIES TRANSPORTES LTDA...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N 00002.2026

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2026/CPA O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela PORTARIA Nº 0096/2025/CGE/MT, publicada no Diário Oficial de 15/09/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº CGE- LIS-2026/00002-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Púb...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N 00002.2026

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001-2026-CPA-CGE

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2026/CPA/CGE O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº PORTARIA Nº 0096/2025/CGE/MT, publicada no Diário Oficial de 15/09/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº CGE-LIS-2026/00001-A, autorizada pela Superintendência...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001-2026-CPA-CGE

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