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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0020-2026- Altera a Portaria n. 0129-2025CGEMT, no que diz respeito a designação de Gestor e Fiscais de Contrato 034-2025-CGE

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 176

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 176

    PORTARIA Nº 176/2026 O Secretário Adjunto de Corregedoria Geral, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: Considerando a justificat...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0019-2026-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 003-2026-CGE

    PORTARIA N°0019/2026/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 003/2026/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 177/2026

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0018-2026-Recondução dos atuais membros da comissão processante

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0017-2026-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 002-2026-CGE

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0016-2026-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 029-2025

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0015-2026-Institui Comissão de Avaliação de Desempenho Laboral do Recuperando e Revoga-se Portaria nº 0083-2024-CGE-MT

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0015-2026-Institui Comissão de Avaliação de Desempenho Laboral do Recuperando e Revoga-se Portaria nº 0083-2024-CGE-MT

    PORTARIA N°0015/2026/CGE/MT A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o inciso III, do art.1º da Constituição Federal, que traz como fundamento a dignidade da pessoa humana; CONSIDERANDO o Decreto n° 1.322, de 28 de março de 2022, que alterou dispositivos do Decreto nº 548, de 09 de maio de 2016, o qual di...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0014-2026-Designação de Gestor e Fiscais dos Contratos nº s 012-2024-CGE e 034-2025-CGEdoc

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0013-2026-Estabelece normas e procedimentos para a reserva e uso do Auditório e da sala de treinamento

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0010-2026-Designa Auditores para elaborar Relatório Técnico Conclusivo. Contas do Governador 2025

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0002-2026-CGE-SEDUC - Josete Maria da Silva para compor a Unidade Setorial de Correição da SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 0002/2026/CGE/SEDUC O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar N° 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do Ofício SEDUC-OFI-2026/02141. RESOLVEM: Art. 1° DESIGNAR a servidora ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0002-2026-CGE-SEDUC - Josete Maria da Silva para compor a Unidade Setorial de Correição da SEDUC

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0001-2026-CGE-SEDUC - Isaura Rodrigues para compor a Unidade Setorial de Correição da SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 0001/2026/CGE/SEDUC O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado no Ofício SEDUC-OFI-2026/02137. RESOLVEM: Art. 1º DESIGNAR a servidora ISAURA RODR...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Portaria-CGE Nº 0007-2026 - Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE - exercício 2024-2025 - Joelcio Caires doc

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Portaria-CGE Nº 0007-2026 - Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE - exercício 2024-2025 - Joelcio Caires doc

    PORTARIA N°0007/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0087-2026-CGE-COR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0087-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0087/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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