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11913 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - FAZENDA PLANALTO E PANORAMA – Mat. 4400

    Marcos Luis Borges Basso e Outros, CPF: 401.088.050-34, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a outorga de água subterrânea para dois poços tubulares, com finalidade de dessedentação animal e outros usos, localizados na Rodovia MT-299, Km 39, mais 4,8 km à esquerda, S/N, Zona Rural, Itiquira - MT, Fa...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - FAZENDA PLANALTO E PANORAMA

    Marcos Luis Borges Basso e Outros, CPF: 401.088.050-34, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a renovação da portaria de outorga de água subterrânea de número 762 de 27 de junho de 2024, com dois poços tubulares, com finalidade de dessedentação animal e outros uso, localizados na Rodovia MT-299, Km 3...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - FAZENDA PLANALTO E PANORAMA

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - JOHNY MOREIRA FEITOSA

    NOTIFICAÇÃO ABANDONO DE EMPREGO Ilmo. Sr. JOHNY MOREIRA FEITOSA CPF 602.349.483-88 Nesta Ref.: ABANDONO DE EMPREGO Tendo V.Sª deixado de comparecer ao trabalho desde o dia 23/09/2025 após ser liberador pelo INSS para retornar ao trabalho, sem apresentar qualquer documento de justificativa, vimos pela presente cientificá-lo, nos termos do d...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - JOHNY MOREIRA FEITOSA

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 05-2025-MURO-23-10-25

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 05-2025-MURO-23-10-25

    Município de Rondonópolis, CNPJ:03347101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia e a Licença de Instalação para a atividade de Construção de Muro de Contenção em Área de Preservação Permanente e Implantação de Calçada, na Rua “A”, no Bairro Jard. Morumbi, no Perímetro Urbano de Ro...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - REDE AMÉRICA DE COMBUSTÍVEIS JK LTDA

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - EISA- EMPRESA INTERAGRICOLA S.A

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - EISA- EMPRESA INTERAGRICOLA S.A

    EISA- EMPRESA INTERAGRICOLA S/A, CNPJ n° 62.356.878/0049-66, torna público que requer junto à SAMA a Renovação da Licença de Operação n°065/2023 para a atividade de Armazéns Gerais e Comércio Atacadista de Algodão para uma área de 845,00 m², localizada na BR 163 na altura do Km 743, situado na Zona Rural do Município de Sorriso-MT. Não foi reali...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - DINAMICA MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA.

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - SINDICATO RURAL DE CONFRESA/MT - EXTRA MUD END E NAT JURIDICA

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - SINDICATO RURAL DE CONFRESA/MT - EXTRA MUD END E NAT JURIDICA

    SINDICATO RURAL DE CONFRESA/MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de Confresa/MT, no uso de suas prerrogativas na forma do seu estatuto, convoca seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária na sede desta entidade, na Rua dos Reis, S/N, Quadra 06, Lote 01, Residencial Ar...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - CLARO S.A

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - CLARO S.A

    A CLARO S.A inscrita no CNPJ: 40.432.544/0443-57 torna público que requereu do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia - CODEMA, a Licença Ambiental de Operação para a atividade de Estação Rádio Base (ERB)/Telefonia Móvel, localizada na RUA ESPERANÇA, S/Nº LOTE 11, QUADRA 59 - LOTEAMENTO URBANO...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA

    ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA, CPF 799.340.561-00 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS a Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação - LP/LI/LO, para atividade: Reforma com ...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EMPRESA RURAL QUATRO IRMAOS LTDA

    A Pessoa Jurídica de Direito Privado EMPRESA RURAL QUATRO IRMAOS LTDA empresa com sede em Rua: Cerilo Pinto da Silva (Lot. JD. Ubata), s/nº, Bairro: Coophamil, Cuiabá, MT, CEP 78.028-022, CNPJ: 03.112.018/0001-73, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMU...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EMPRESA RURAL QUATRO IRMAOS LTDA

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - D.SHIRLEY - DOE - 23.10.25

    Francisco G. Debo Me, Cnpj nº 19.009.313/0001-39, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMEA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a atividade de Resserragem, localizada no Município de Tangará da Serra-MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Publicar-65-99228-9990

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - D.SHIRLEY - DOE - 23.10.25

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