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11913 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - LEANDRO SOUZA FELICIANO

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS ESTADUAIS DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO SINFA-MT CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convida a todos os associados, para a Assembleia Geral Extraordinária, da “ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS ESTADUAIS DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLOR...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PAULO ROBERTO ARAUJO

    PAULO ROBERTO ARAUJO, 844.384.951-72, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano SMADES a Licença Ambiental - Modalidade: Licença de Localização, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade salas comerciais, localizada n...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - GONÇALO CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES

    GONÇALO CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES, CPF n° 204.466.671-53, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) de Ampliação para extração e beneficiamento de minérios e rejeitos auríferos em uma área útil de 9ha, no município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de Impact...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - GONÇALO CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - GUILHERME OLIVEIRA SANTANA

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - GUILHERME OLIVEIRA SANTANA

    GUILHERME OLIVEIRA SANTANA, CPF nº052.288.281-17, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - SAMA/NM a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de “Condomínio Residencial Vertical”, localizado na Rua Concordia, Lote 09, Quadra A,Bairro Jardim Italia, neste município. Não foi...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDA

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Prefeitura Municipal de Curvelândia

    A Prefeitura Municipal de Curvelândia, CNPJ nº 04.217.647/0001-20, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental na modalidade (LP e LI) para Pavimentação Urbana e Drenagem de Águas Pluviais Urbanas na Avenida Rio Branco, Bairro Centro do município de Curvelândia/MT.

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ n° 03.467.321/0001-99, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade Rede de Distribuição Rural - RDR 13,8 kV Felomeno Ermínio de Oliveira - ODI: 0152500003, localizada na Zona Rural do município de Cu...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - CAROLINE RANDON ROSSATO MORAIS

    CAROLINE RANDON ROSSATO MORAIS, CPF N° 030.334.471-71, torna público que requer junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA a Transferência da Portaria de Outorga n° 354 de 31 de março de 2025, Processo SIGA Nº 731/2022, passando de DILCEU ROSSATO, CPF n° 389.602.220-20, para CAROLINE RANDON ROSSATO MORAIS, CPF n° 030.334.471-71. Esta t...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - CAROLINE RANDON ROSSATO MORAIS

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - JOZAIR V DA CRUZ & CIA LTDA

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - NELSON EDUARDO LENZI DE LEMOS

    NELSON EDUARDO LENZI DE LEMOS - CPF 404.420.048-34, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra (SEMMEA), a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade/empreendimentos de Condomínios Residencial Horizontal, localizado na Rua dos Girassóis, Lote 11, Quadra 18, Loteamento Parque da Mata, Bairro ...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - NELSON EDUARDO LENZI DE LEMOS

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DIONES DA SILVA

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DIONES DA SILVA

    DIONES DA SILVA, CPF n° 975.963.371-04, torna público que requereu a Secretaria de Estado e Meio Ambiente (SEMA/MT), o Plano de Exploração Florestal (PEF) e a Autorização de Desmate (AD), para o imóvel denominado Fazenda Lagoa Santa I e II, no município de Diamantino - MT.

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