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11915 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

    WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 93.209.765/0535-80, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a transferência de titularidade da outorga de direito de uso de recurso hídrico subterrâneo deferida pelo processo nº 2921/2022, anteriormente concedida à empresa ATACADÃO S.A, CNPJ nº 75.315.333/0351-6...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - ATACADÃO S.A

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - ATACADÃO S.A

    ATACADÃO S.A, CNPJ n° 75.315.333/0001-09, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a transferência de titularidade da outorga deferida pela portaria nº 169 de 22 de fevereiro de 2021 que vigorará até 22 de fevereiro de 2026, para a pessoa jurídica WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 93.209.765/0538-22, l...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT

    Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, inscrita no CNPJ: 15.024.037/0001-27, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Licença Ambiental Simplificada - LAS para a pavimentação urbana e drenagem pluviais de 15 km na zona urbana do município, em diversas ruas dos Bairros Jardim Rio Claro, Planalto e Progresso.

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - COMPANHIA MADEIREIRA TANGARÁ LTDA

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - COMPANHIA MADEIREIRA TANGARÁ LTDA

    COMPANHIA MADEIREIRA TANGARÁ LTDA, CNPJ nº 04.974.891/0001-38, sito a Rodovia MT 358, KM 16, S/N, Distrito de Progresso, no município de Tangará da Serra/MT, Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, o Licenciamento por Adesão e Compromisso - LAC para atividade Picador Fixo.

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - SHINERAY PEIXOTO DE AZEVEDO

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - SHINERAY PEIXOTO DE AZEVEDO

    A SHINERAY PEIXOTO DE AZEVEDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 20.648.151/0002-49, com endereço na Av. Brasil, 689, Bairro Centro, Peixoto de Azevedo/MT, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mineração e Turismo de Peixoto de Azevedo - SEMMA, a solicitação de Licença Prévia (LP), ...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Fabio Costa Biancalana

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Fabio Costa Biancalana

    Fabio Costa Biancalana, CPF: 082.643.608-07, torna público que requereu à SEMA-MT, a Classificação quanto à Segurança da Barragem para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizadas Ribeirão Bonito de coordenadas geográficas 13°33’52,13”S / 52°55’48,1”W na Fazenda Ipê do CAR MT71967/2017; no córrego se...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - VERONESE DESCONTAMINAÇÃO, INSPEÇÃO, TESTES E ANALISES TÉCNICAS

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Município de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - RONALDO SOARES VIANA LTDA

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - RONALDO SOARES VIANA LTDA

    RONALDO SOARES VIANA LTDA, CNPJ: 52.405.528/0001-44, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente/SAMA, a alteração de razão social para RONALDO'S PEIXARIA E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 52.405.528/0001-44, e a Licença de Operação, para as atividades de Restaurante e similares (em área de interesse ambiental)...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - D Shirley - Sossego Transportes - DOE -07.10.25

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - D Shirley - Sossego Transportes - DOE -07.10.25

    Sossego Transportes Ltda Cnpj: 43.347.112/0001-26, torna público que requereu a SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Maringá, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de Picador Móvel Florestal, localizado na Fazenda Pontal Xii E Xiii, Car n° MT95362/2018, AD n° 5870/2025, no Município de Nov...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - D Shirley - Madeireira Reno - DOE -07.10.25

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - D Shirley - Madeireira Reno - DOE -07.10.25

    Madeireira Reno Ltda, Cnpj 15.053.531/0001-10, localizada no município de Sinop - MT, vem através deste tornar público que solicitou junto a Sema/Mt, a alteração de VPA do Licenciamento Ambiental Simplificado nº 330358/2023 - Atividade de serraria com desdobramento de madeira. Não fora solicitado Eia/Rima. Publicar-65-99228-9990

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - D Shirley - Lotufo Engenharia E Construção - DOE -07.10.25

    A empresa Lotufo Engenharia E Construção Ltda, Cnpj: 01.318.705/0001-14- torna público que requereu á Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sema/Mt, a Licença de Operação Provisória (LOP) para a exploração de material na Jazida 07 - 2,4 hectares, para uso direto nas obras de pavimentação da Rodovia Estadual MT-388 - Município de Porto Esperidiã...

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