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D.O. nº27554 de 26/07/2019

ATA 002 2019 RP AGUA MINERAL

D.O. nº27650 de 12/12/2019
ATA 012 2019 PREGÃO 016 2019 RP BANDEIRAS IOMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2019/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 002/2019/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 205.586/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 001/2019/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34 epelo Secretário Adjunto de Aquisições Governamentais LUIZ GUSTAVO TARRAF CARAN, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n.º 324553961 SSP-SP e do CPF sob n.º 214.005.468-77, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/ 205.586/2018, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

UGOLINI CAMPOS EIRELI - EPP

CNPJ

01.354.498/0001-53

ENDEREÇO

RUA A QUADR 5 LOTE 1, BAIRRO VILLAGE FLAMBOYANT, CUIABÁ - MT. CEP: 78.035-360.

REPRESENTANTES:

NOME: SAMANTHA RODRIGUES CAMPOS

CPF: 993.417.439-15

RG: 1439551-7 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3626-3838/3025-4404

ENDEREÇO E-MAIL

ugolini.ltda@terra.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1.      Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual Aquisição de água mineral natural com e sem gás, em atendimento à demanda dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE Lt 001 ME/EPP

UGOLINI CAMPOS EIRELI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TEREFTALATO, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA ENGARRAFADORA, SEM AVARIAS. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER AS NORMAS VIGENTES. EMBALAGEM CONTENDO 1,5L.

UN

16176

LEBRINHA

R$ 1,93

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 31.219,68 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

LOTE 002 ME/EPP

UGOLINI CAMPOS EIRELI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO, PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA, PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS, EMBALAGEM CONTENDO 500 ML.

UN

48340

LEBRINHA

R$ 0,65

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 31.421,00 (TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS).

LOTE 003 ME/EPP

UGOLINI CAMPOS EIRELI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

ÁGUA MINERAL COM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO, PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA, PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS, EMBALAGEM CONTENDO 500 ML.

UN

16548

LEBRINHA

R$ 1,22

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 20.188,56 (VINTE MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 82.829,24 (OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Órgãos/Entidades participantes que responderam as pesquisas de quantitativo nº 368, disponibilizada no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, e encerrada no dia 23/01/2019, e acostada ao processo administrativo. Sendo os seguintes: DETRAN; FUNAC; FUNDECON; INDEA; INTERMAT; IPEM-MT; SEAF; SEC; SECITEC; SEJUDH; SESP; SETAS; SINFRA; UNEMAT.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa.

2.4.1. Excepcionalmente a SEPLAG poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo Órgãos adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/17.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 23/07/2019 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

/SAG/SAAG/SEPLAG

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