Legislação

D.O. nº28978 de 28/04/2025
Nova Portaria -IMGG - SECEL - versão 25.04.2025

D.O. nº28978 de 28/04/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MEMBROS CIB 2025-2028

D.O. nº28978 de 28/04/2025
Potaria TAC Bombeiros - 2025 a 2027

PORTARIA Nº. 99/2025/SECEL/MT

Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e dos Órgãos Gestores Municipais das 12 (doze) Regiões de Planejamento do Estado na Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso - CIB/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e em consonância com o Art. 41 e 43, inciso II, parágrafos 1º e 2º da Lei 10.362, de 27.01.2016, que instituiu a Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como membros titulares e respectivos suplentes da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema estadual de Cultura, mandato 2025-2028, os representantes da Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer, conforme abaixo relacionados:

Membos Titulares SECEL:

Jandeivid Lourenço Moura

Alessandra Keiko G. Okamura Ames

Alex Henrique Cardoso Rodrigues

Robinson de Carvalho Araújo

Raphael Cavassan Dourado

João Vitor de Araújo Matos

Lauro Victor Marques Gonçalves

Luciana Pinheiro Vargas

Luciwaldo Pires de Ávila

Helena Maria da Costa

Carlos Alberto de Assunção

Luiza Aparecida Ribeiro

Membro Suplentes SECEL:

Maria Sebastiana Miranda

Daniela Harumi Tada de C. Pinheiro

Bárbara André Cerzosimo

Fernanda Quixabeira Machado

Josué Natanael Silva de Andrade

Laura Denize de Arruda

Veruska Almeida de Souza

Thaiane Cristina dos Santos Andrade

Elienes Maria Moreira

Fabiana Aparecida F. Metello Taques

Graciele Leite do Nascimento

Maria Aparecida Rodrigues Cireia

Art. 2º Nomear como membros da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, mandato 2025-2028, os representantes das 12 (doze) Regiões de Planejamento do Estado, regularmente eleitos, conforme abaixo relacionados:

REGIÃO	NOME		CPF
Região I - Noroeste I	Ernani Leitner Paz	Titular	034.485.191-54
Rita Maltezo	Suplente	292.798.871-49
Região II - Norte	Clene Nascimento da Silva Marques	Titular	902.685.201-00
Flavia Aparecida da Silva Pazetto	Suplente	095.343.419-24
Região III - Nordeste	Rosa Dilma da Silva	Titular	545.829.891-87
Messias Santos de Sousa	Suplente	545.886.851-04
Região IV - Leste	José Mitielo Corrêa	Titular	810.288.300-68
Cristiane Maria dos Santos	Suplente	890.550.201-68
Região V - Sudeste	Leopoldino André C. Chagas dos Santos	Titular	083.809.897-59
Bruno Araújo da Silva	Suplente	040.863.831-10
Região VI - Sul	Terbeny de Arruda e Silva	Titular	963.611.311-49
Daniela Cristina Barone Veronezi	Suplente	582.149.332-34
Região VII - Sudoeste	Maria Aparecida Silva Rodrigues	Titular	808.375.141-34
Vanessa Ellen Campos T. Busolli	Suplente	028.205.161-90
Região VIII - Oeste	Eduarda Garcia	Titular	053.024.891-39
Eduardo Henrique Gaspar	Suplente	315.643.078-16
Região IX - Centro Oeste	Mylene Wirgues Paese	Titular	206.735.581-34
Juliana Ghedin Cappellesso	Suplente	040.313.309-28
Região X - Centro	Luciana de Souza Bauer	Titular	026.489.949-04
Marisa de Fátima dos Santos Netto	Suplente	821.406.771-53
Região XI - Noroeste II	Paula Aparecida de Oliveira	Titular	008.897.511-88
Alysson Ryann da Silva Souza	Suplente	709.225.681-03
Região XII - Centro Norte	Jordan Lucas dos Santos Barbosa	Titular	051.215.351-55
Gustavo Antonio Machado Strada	Suplente	016.051.961-69

Art. 3º A Comissão Intergestores Bipartite, como instância de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, funcionará como órgão de assessoramento técnico ao Conselho Estadual de Cultura, desempenhando suas funções nos limites fixados pelo Capítulo III, Seção III, Subseção II, da Lei nº 10.362, de 27 de janeiro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e especialmente a Portaria nº 120/2021/SECEL/MT de 28 de agosto de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 25 de abril de 2025.

David Moura

Presidente do Conselho Estadual de Cultura

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

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