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D.O. nº28985 de 09/05/2025
RATIFICAÇÃO
D.O. nº28985 de 09/05/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

D.O. nº28986 de 12/05/2025
EXT. AVISO HOMOL. PE 011-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Ferrero Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 09.366.918/0001-23. Objeto: Renovação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato nº 019/2015, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Rua das Castanheiras n.º 1.181 (quadra 49 lotes 09) - Setor Comercial, na cidade de Sinop estado de Mato Grosso, destinado à instalação do: Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde ”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 16/04/2025 e término em 15/04/2026. Data de Formalização: 15/04/2025. Valor Global: R$ 270.400,56 (duzentos e setenta mil quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Marcio Kreibich pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: S.S. Serviços Terceirizados Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.745.728/0001-45. Objeto: Renovação do Prazo de Vigência ao contrato nº 046/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão-de-obra de apoio administrativo e operacional para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: por mais 06 (seis) meses com início em 07/04/2025 e término em 06/10/2025. Data de Formalização: 04/04/2025. Valor Global: R$ 3.716.099,97 (três milhões setecentos e dezesseis mil noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Responsável jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB 101.945-B. Signatários: Antônio Pereira da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Hotel Cascavel Ltda-ME., inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 09.339.727/0001-58. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato n.º 130/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hotelaria (hospedagem, com café da manhã, almoço e janta) na cidade de SINOP/MT, para atender às necessidades dos serviços de acolhimento da alta complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação”. Prazo de Vigência: por mais 06 (seis) meses com início em 11/04/2025 e término em 10/10/2025. Valor Global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Data de Formalização: 03/04/2025. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Neiva Biase pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.845.150/0001-57. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução ao Contrato nº 157/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à atualização do Plano de Habitação e Interesse Social - PLHIS do Município de Sinop, e a capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS - Plano local de Habitação de Interesse Social”. Prazo de Execução: por mais 06 (seis) meses com início em 17/04/2025 e término em 16/10/2025. Valor Global: R$ 129.897,50 (cento e vinte e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta). Data da Assinatura: 15/04/2025. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: José Jaconias da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: D.Z. Locação de Imóveis Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 14.042.452/0001-40. Objeto: Renovação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato nº 014/2018, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Rua das Samambaias n.º 2.439 (quadra 136 lotes 10) Setor Industrial Sul, no município de Sinop-MT, para abrigar as instalações da Ampliação da sede da Central de Armazenamento de Medicamentos da Farmácia Básica - atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 04/05/2025 e término em 03/05/2026. Data de Formalização: 25/04/2025. Valor Global: R$ 93.209,40 (noventa e três mil duzentos e nove reais e quarenta centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Urandi Ribeiro Delfiol pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Sancristo Coleta de Resíduos Ltda., Inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.147.098/0001-19. Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato nº 095/2024 que tem como objeto a “contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), pertencentes aos grupos A B e E, conforme Resolução CONAMA 358/2005 e ANVISA 222/2018 e demais alterações, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”. Data de Formalização: 17/04/2025. Valor do Acréscimo: R$ 8.050,00(oito mil e cinquenta reais). Valor Global: R$ 40.250,00 (quarenta mil duzentos e cinquenta reais). Responsável Jurídico: Alex Alves da Sá OAB -B. Signatários: Marcelo Gonçalves Dias pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Vinicius Mecca, inscrito no CPF sob o nº 959.317.400-15. Objeto: Renovação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato nº 017/2016, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Avenida das Itaúbas nº 4765, Jardim das Palmeiras, Município de Sinop, destinado a Instalação do CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde ”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 11/05/2025 e término em 10/05/2026. Data de Formalização: 28/04/2025. Valor Global: R$ 83.380,44 (oitenta e três mil trezentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT nº 24.654 -B. Signatários: Vinicius Mecca pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Ely Rodrigues Imóveis, inscrito no CNPJ Nº 38.129.996/0001-02. Objeto: Renovação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato nº 043/2024, que tem como objeto a “Locação de imóvel comercial com endereço na Rua das Avencas, nº 1944, Centro, na cidade de Sinop/MT, CEP 78.550-282, com 376,80m², matrícula 6.523 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Sinop/MT, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 26/04/2025 e término em 25/04/2026. Data de Formalização: 25/04/2025. Valor Global: R$ 218.400,00 (duzentos e dezoitos mil e quatrocentos reais). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB nº 101.945-B. Signatários: Ely Rodrigues pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 471/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Balístico Segurança Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 01.548.228/0001-83. Objeto: Repactuação de Valor ao Contrato n.º 471/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada diurna, de segunda a sexta-feira, nas dependências do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação”. Data da Assinatura: 28/04/2025. Valor Repactuado: R$ 3.265,31 (três mil  duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). Valor Global: R$ 96.534,71 (noventa e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Rogério Pompeu Daltro pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 09.552.818/0001-91. Objeto: Renovação do Prazo de Vigência ao Contrato n.º 041/2024, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale transporte na forma de cartão magnético destinado aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, que desempenham suas funções para as Secretarias Municipais de Sinop, para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos dos art. 105 a 109 da Lei nº 14.133/2021, em cumprimento a Lei Municipal nº 891 de 16/12/2005 e Decreto nº 298 de 21 de dezembro de 2018, fomentando o deslocamento do trabalhador, conforme institui a Lei nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985, demandado pela Prefeitura Municipal de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 01/05/2025 e término em 30/04/2026. Data da Assinatura: 30/04/2025.Valor Global: R$ 42.245,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Daniela Denardi Rosa da Silva Mezzacasa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: VKF Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 09.552.818/0001-91. Objeto: Renovação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato n.º 013/2018, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Rua das Andirobas n.º 122 (quadra 112 lote 15 e 16), com 1.417,40m² de construção em 1.280,00 m² metros de terreno - Setor Comercial, no Município de SINOP-MT, objeto da matrícula n.º 67.927, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de SINOP-MT, para abrigar as instalações do Centro Especializado em Reabilitação CER, - atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 01/05/2025 e término em 30/04/2026. Data da Assinatura: 30/04/2025. Valor Global: R$ 330.429,60 (trezentos e trinta mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Keitty Karoline de Matos Villa Stabile pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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