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D.O. nº29003 de 04/06/2025
AGROPECUÁRIA VENEZA LTDA
D.O. nº29003 de 04/06/2025

CONSÓRCIO CAVALCA-AGRIMAT-PROJECTA

D.O. nº29003 de 04/06/2025
RESIDENCIAL ALLEGRO SPE LTDA

Consórcio Cavalca-Agrimat-Projecta, CNPJ-º:54.900.375/0001-37, - Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/MT, LOP - Jazida de Cascalho S10 22 47.22 W58 46 17.04, para fins de Exec Serviços de Imp e Pav Rod-MT-208, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas-divisa MT/AM, Subtrecho: Entr. MT-420(A) (Castanheira) - Entr. MT-206(A)/MT-418(B) (Colniza), Segmento 4: Km 936.700-Km 980,876, com extensão de 44,176 Km, IC-043/2024/00/00/00 SINFRA nos municípios de Aripuanã/Juruena/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

A Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT, CNPJ n.º 37.465.200/0001-20, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Canabrava do Norte/MT, Baixa da Licença de Operação Provisória (LOP-020/2024 Proc-069/2024, Canteiro de Obras (Apoio - Cana Brava do Norte-MT) localizado nas Coordenadas S11 9 30.00 W51 42 8.00, para fins de Exec das Obras de Impl e Pav da Rod BR-158/MT - LOTE A (único), Trecho: km 201,20 da BR-158/MT (Fim das Obras de Pav) = km 0,0 (Entr. BR-158(Posto do Luisinho) - km 195,4 (Entr. BR-158 (Alô Brasil) = km 330,6 da BR-158/MT (Entr. MT-322(B)/433 (Alô Brasil) (Contorno da Reserva Indígena Maraiwatsede; Subtrecho:Entr. BR-158 (Posto Luisinho) (km 0,00 = km 201,20 da BR-158/MT) - Alto da Boa vista (km 93,99), Extensão:93,99 km, Código PNV:158BMT9010 a 158BMT9020, objeto do contrato SR/MT/DNIT-485/2020-00, Proc-50611.500534/2017-78. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, CNPJ n.º 03.238.672/0001-28, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre do Norte/MT, Baixa da Licença de Operação Provisória (LOP-005/2024 Proc-065/2024) Canteiro de Obras (Principal - Porto Alegre do Norte-MT), localizado nas Coordenadas S10 54 1.0 W51 38 11.00, para fins de Execução das Obras de impl e Pav da Rod BR-158/MT - LOTE A (único), Trecho: km 201,20 da BR-158/MT (Fim das Obras de Pav) = km 0,0 (Entr. BR-158(Posto do Luisinho) - km 195,4 (Entr. BR-158 (Alô Brasil)) = km 330,6 da BR-158/MT (Entr. MT-322(B)/433 (Alô Brasil) (Contorno da Reserva Indígena Maraiwatsede; Subtrecho: Entr. BR-158 (Posto Luisinho) (km 0,00 = km 201,20 da BR-158/MT) - Alto da Boa vista (km 93,99), Extensão:93,99 km, Código PNV:158BMT9010 a 158BMT9020, objeto do contrato SR/MT/DNIT-485/2020-00, Proc-50611.500534/2017-78

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