Legislação

D.O. nº29003 de 04/06/2025
PREFEITURA DE ARAPUTANGA

D.O. nº29003 de 04/06/2025

APAS-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL

D.O. nº29003 de 04/06/2025
PV 18863 - DOMT - GV PROJETOS - Licença Ambiental

APAS-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, CNPJ nº 08.202.801/0001-41, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS com PEF (Plano de Exploração Florestal) para a atividade de linha de transmissão e/ou distribuição (RDR) de 34,5Kv, com 21,9 km, localizada na zona rural do município de Sapezal-MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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