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D.O. nº29002 de 03/06/2025
PORTARIA 014.2025 EXTRATO DO CT N. 019.2025 -ESAFI - AQ. DE VAGAS PARA CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO
D.O. nº29004 de 05/06/2025

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO N° 00442.2025 - FEITO - Copia

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2023/FUNAC

(FUNAC-PRO-2025/00442)

ESPÉCIE: Alteração da dotação orçamentária do Contrato nº 017/2023/FUNAC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC (CNPJ 09.490.144/0001-48)

CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA (CNPJ 09.626.435/0001-10)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de motorista para atender a demanda da FUNAC/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Manifestação Jurídica n° 303/2025/SGAC/PGE/MT.

NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2007.9900.3.3.90.37.016.15000000.4.02.03

ASSINAM: Pela Contratante Sr. Amarildo Franco César (Ato n° 01125/2022 e Portaria n° 016/2023/GAB/FUNAC).

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025

(Original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2023/SESP

(FUNAC-PRO-2025/00442)

ESPÉCIE: Alteração da dotação orçamentária do Contrato nº 006/2023/SESP

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC (CNPJ 09.490.144/0001-48)

CONTRATADA: TIM S.A (CNPJ 02.421.421/0001-11)

OBJETO: contratação de serviço de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender as demandas da Fundação Nova Chance.

FUNDAMENTO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Manifestação Jurídica n° 303/2025/SGAC/PGE/MT.

NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2007.9900.3.3.90.40.005.15000000.4.01.01

ASSINAM: Pela Contratante Sr. Amarildo Franco César (Ato n° 01125/2022 e Portaria n° 016/2023/GAB/FUNAC).

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025

(Original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2023/FUNAC

(FUNAC-PRO-2025/00442)

ESPÉCIE: Alteração da dotação orçamentária do Contrato nº 007/2023/FUNAC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC (CNPJ 09.490.144/0001-48)

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (CNPJ 36.932.853/0001-09)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender a demanda da Fundação Nova Chance/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Manifestação Jurídica n° 303/2025/SGAC/PGE/MT.

NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2007.9900.3.3.90.33.002.15000000.4.02.03

ASSINAM: Pela Contratante Sr. Amarildo Franco César (Ato n° 01125/2022 e Portaria n° 016/2023/GAB/FUNAC).

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025

(Original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2023/FUNAC

(FUNAC-PRO-2025/00442)

ESPÉCIE: Alteração da dotação orçamentária do Contrato nº 009/2023/FUNAC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC (CNPJ 09.490.144/0001-48)

CONTRATADA: SORRISO PRIME LTDA (CNPJ 28.955.196/0001-97)

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os materiais necessários para a execução dos serviços, a serem executados nos prédios e instalação da Fundação Nova Chance - FUNAC/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Manifestação Jurídica n° 303/2025/SGAC/PGE/MT.

NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2007.9900.3.3.90.39.032.15000000.04.02.03

ASSINAM: Pela Contratante Sr. Amarildo Franco César (Ato n° 01125/2022 e Portaria n° 016/2023/GAB/FUNAC).

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025

(Original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2022/FUNAC

(FUNAC-PRO-2025/00442)

ESPÉCIE: Alteração da dotação orçamentária do Contrato nº 010/2022/FUNAC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC (CNPJ 09.490.144/0001-48)

CONTRATADA: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 10.364.152/0004-70)

OBJETO: Prestação de serviços de Vigilância Armada, turno de 24h ininterruptas para atender a demanda da Fundação Nova Chance - FUNAC/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Manifestação Jurídica n° 303/2025/SGAC/PGE/MT.

NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2007.9900.3.3.90.37.002.15000000.4.02.03

ASSINAM: Pela Contratante Sr. Amarildo Franco César (Ato n° 01125/2022 e Portaria n° 016/2023/GAB/FUNAC).

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025

(Original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2021/FUNAC

(FUNAC-PRO-2025/00442)

ESPÉCIE: Alteração da dotação orçamentária do Contrato nº 015/2021/FUNAC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC (CNPJ 09.490.144/0001-48)

CONTRATADA: LUSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA (CNPJ 31.089.900/0001-80)

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço Posto de Vigilância Desarmada, turno de 12h interruptas (diurnas) mensal, para atender a demanda da Fundação Nova Chance.

FUNDAMENTO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Manifestação Jurídica n° 303/2025/SGAC/PGE/MT.

NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2007.9900.3.3.90.37.002.15000000.4.02.03

ASSINAM: Pela Contratante Sr. Amarildo Franco César (Ato n° 01125/2022 e Portaria n° 016/2023/GAB/FUNAC).

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025

(Original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2022/FUNAC

(FUNAC-PRO-2025/00442)

ESPÉCIE: Alteração da dotação orçamentária do Contrato nº 015/2022/FUNAC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC (CNPJ 09.490.144/0001-48)

CONTRATADA: V. CAR VEÍCULOS EIRELI (CNPJ 11.644.975/0001-79)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, para atender as demandas da Fundação Nova Chance MT.

FUNDAMENTO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Manifestação Jurídica n° 303/2025/SGAC/PGE/MT.

NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2006.9900.3.3.90.39.037.15000000.4.01.02

ASSINAM: Pela Contratante Sr. Amarildo Franco César (Ato n° 01125/2022 e Portaria n° 016/2023/GAB/FUNAC).

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025

(Original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2024/FUNAC

(FUNAC-PRO-2025/00442)

ESPÉCIE: Alteração da dotação orçamentária do Contrato nº 021/2024/FUNAC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC (CNPJ 09.490.144/0001-48)

CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA (CNPJ 25.165.749/0001-10)

OBJETO: contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento, através da utilização de sistema via WEB próprio, visando abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina comum, e diesel S-10), através de rede credenciada para atender a frota de veículos da Fundação Nova Chance - FUNAC/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Manifestação Jurídica n° 303/2025/SGAC/PGE/MT.

NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2006.9900.3.3.90.30.004.15000000.4.01.06

ASSINAM: Pela Contratante Sr. Amarildo Franco César (Ato n° 01125/2022 e Portaria n° 016/2023/GAB/FUNAC).

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025

(Original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2023/FUNAC

(FUNAC-PRO-2025/00442)

ESPÉCIE: Alteração da dotação orçamentária do Contrato nº 030/2023/FUNAC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC (CNPJ 09.490.144/0001-48)

CONTRATADA: MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CNPJ 15.011.059/0001-52)

OBJETO: Contratação de serviço de Tecnologia da Informação - SOFTWARE, para atender as demandas da Fundação Nova Chance - FUNAC.

FUNDAMENTO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Manifestação Jurídica n° 303/2025/SGAC/PGE/MT.

NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.126.036.2009.9900.3.3.90.40.008.15000000.4.01.06

ASSINAM: Pela Contratante Sr. Amarildo Franco César (Ato n° 01125/2022 e Portaria n° 016/2023/GAB/FUNAC).

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025

(Original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2024/FUNAC

(FUNAC-PRO-2025/00442)

ESPÉCIE: Alteração da dotação orçamentária do Contrato nº 034/2024/FUNAC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC (CNPJ 09.490.144/0001-48)

CONTRATADA: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 08.528.684/0004-53)

OBJETO: Aquisição de Tablets, para atender as demandas da Fundação Nova Chance/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Manifestação Jurídica n° 303/2025/SGAC/PGE/MT.

NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.421.509.2763.9900.4.4.90.52.013.15010100.1.01.01

ASSINAM: Pela Contratante Sr. Amarildo Franco César (Ato n° 01125/2022 e Portaria n° 016/2023/GAB/FUNAC).

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025

(Original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2024/FUNAC

(FUNAC-PRO-2025/00442)

ESPÉCIE: Alteração da dotação orçamentária do Contrato nº 035/2024/FUNAC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC (CNPJ 09.490.144/0001-48)

CONTRATADA: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA (CNPJ 21.308.480/0001-22)

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de Certificados Digitais (e-CPF e e- CNPJ), no padrão ICP-Brasil, bem como fornecimento de dispositivo criptográfico (token via USB) e visitas técnicas para validação e emissão dos certificados digitais, visando atender as necessidades da Fundação Nova Chance.

FUNDAMENTO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Manifestação Jurídica n° 303/2025/SGAC/PGE/MT.

NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.126.036.2009.9900.3.3.90.40.013.15000000.4.01.01

ASSINAM: Pela Contratante Sr. Amarildo Franco César (Ato n° 01125/2022 e Portaria n° 016/2023/GAB/FUNAC).

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025

(Original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2024/FUNAC

(FUNAC-PRO-2025/00442)

ESPÉCIE: Alteração da dotação orçamentária do Contrato nº 036/2024/FUNAC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC (CNPJ 09.490.144/0001-48)

CONTRATADA: MÁXIMA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 30.985.777/0003-85)

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, copa e cozinha, para atender as demandas da Fundação Nova Chance/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Manifestação Jurídica n° 303/2025/SGAC/PGE/MT.

NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2007.9900.3.3.90.30.090.15000000.4.02.01

ASSINAM: Pela Contratante Sr. Amarildo Franco César (Ato n° 01125/2022 e Portaria n° 016/2023/GAB/FUNAC).

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025

(Original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2024/FUNAC

(FUNAC-PRO-2025/00442)

ESPÉCIE: Alteração da dotação orçamentária do Contrato nº 037/2024/FUNAC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC (CNPJ 09.490.144/0001-48)

CONTRATADA: CAITANO PERONDI AMORIM (CNPJ 57.984.610/0001-94)

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, copa e cozinham para atender as demandas da Fundação Nova Chance/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Manifestação Jurídica n° 303/2025/SGAC/PGE/MT.

NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2007.9900.3.3.90.30.006.15000000.4.02.01

ASSINAM: Pela Contratante Sr. Amarildo Franco César (Ato n° 01125/2022 e Portaria n° 016/2023/GAB/FUNAC).

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025

(Original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

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