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D.O. nº29006 de 09/06/2025

PORTARIA 086/2025 2025 - FISCAIS CONTRATO 035_2025_BNP_SOLUÇÕES - COMPRA DIRETA

PORTARIA Nº 086/2025/SEAF, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestores, fiscais e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato:

CONTRATO Nº

035/2025/SEAF

CONTRATADA

BNP SOLUÇÕES INTEGRADAS

OBJETO

Contratação de serviço especializado, em materiais de consumo para execução do Evento e atender a demanda na realização da FEAFTUR - Feira da Agricultura Familiar e Turismo Rural no município de Cuiabá por ocasião da FIT Pantanal nos dias 05 a 08 de junho de 2025, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 13/2025. 

VALOR

R$ 59.953,10 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos)

PROCESSO

SEAF-PRO-2025/01698

FISCAL

GESTOR: SULIDIR ELIZETA DA SILVA PEREIRA, matrícula 265283;

FISCAL TITULAR: SELMA BORGES, matrícula 283284;

FISCAL SUBSTITUTO: DORACI MARIA DE SIQUEIRA, matrícula 46599.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

(assinado eletronicamente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR -

SEAF/MT