Legislação

D.O. nº29007 de 10/06/2025
MAURICIO ASSUNÇÃO PINHEIRO

D.O. nº29007 de 10/06/2025

LEI 5.789 DE 19 DE JULHO DE 1991 - SOBRE ISENÇÕES NAS PUBLICAÇÕES NO IOMAT

D.O. nº29007 de 10/06/2025
Cristian Pva_Publicação Figueirópolis - Correção

REQUERIMENTO DE LICENÇA ESPECIAL - ASSOCIAÇÃO ANJO MIGUEL, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.495.700/0001-28, SITUADA NO ENDEREÇO RUA HEROCLITO MONTEIRO, Nº 662, BAIRRO JARDIM GLORIA II, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, COM CEP- 78.040-050. TORNA-SE PUBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-SEMMADRS/VG, A LICENÇA ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO 4º FESTIVAL CULTURAL DE VÁRZEA GRANDE, PARA A INTERDIÇÃO DAS RUAS IARA E DA RUA JACIARA, NO PERÍMETRO DA PRAÇA DO JARDIM GLORIA II, NO PERÍODO DE 04 E 05 DE JULHO DE 2025 PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO.

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LEI 5.789 DE 19 DE JULHO DE 1991 - SOBRE ISENÇÕES NAS PUBLICAÇÕES NO IOMAT

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