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RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025

O Município de Sinop/MT, inscrito no CNPJ sob nº 15.024.003/0001-32, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da empresa SOFÁ DA SOGRA EDITORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.159.427/0001-62, localizada na Rua Coronel Almerindo Rehem, nº 126, Edifício Empresarial Costa Andrade, Sala 513, Caminho das Árvores, CEP: 41.820-768, na cidade de Salvador/BA, pelo valor total de R$ 650.000,00, referente à Contratação da empresa exclusiva Sofá da Sogra Editora e Serviços LTDA, CNPJ 02.159.427/0001-62, representante legal do artista Léo Santana, para realização de apresentação artística no evento “Aniversário da Cidade”, na data de 12/09/2025, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Os autos foram encaminhados à Assessoria Jurídica do Município de Sinop/MT, a qual emitiu parecer jurídico favorável, evidenciando que foram obedecidas todas as formalidades legais, razão pela qual ratifico a Inexigibilidade de Licitação para a contratação mencionada alhures. Publique-se.  Sinop/MT, 11 de junho de 2025.

ROBERTO DORNER

Prefeito Municipal