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Aviso de Resultado

Dispensa de Licitação Nº 008/2025

PROCESSO SEMA-PRO-2024/02191

Id contratação PNCP: 56085410000137-1-000012/2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de seu Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2024/02191, considerando o Parecer Jurídico 00113/2025/SGDMA/PGEMT, fundamentado no artigo 75, inciso III, “a”, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, 24th  Edition", publicado no ano de  2023, editora  PHARMABOOKS  EDITORA, ISBN:  9780875532998,  para atender as demandas  do  Laboratório  de  Monitoramento  Ambiental   da   SEMA-MT”.

EMPRESA:

LOTE   ÚNICO - REGULAFARMA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 55.657.977/0001-78.

VALOR: R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1240-dispensa

Cuiabá-MT, 16 de junho 2025.

Regane M. Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso III, ‘a’ da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 16 de junho 2025.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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