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D.O. nº29012 de 17/06/2025
DISPENSA 008.2025- AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, III, a - LIVRO
D.O. nº29014 de 23/06/2025

005.2025 - INEXIGIBILIDADE - Curso Proc. 2025.18891- CURSO GASUB

D.O. nº29022 de 03/07/2025
AVISO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO Nº. 008 -2025 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

AVISO DE RESULTADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

PROCESSO SEMA-PRO-2025/18891

Id contratação PNCP: 56085410000137-1-000019/2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de seu Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2025/18891, considerando a Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CCPGE/2023, fundamentado no artigo 74, III, ‘f’, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO:Contratação de serviço especializado para aquisição do Curso: Planejamento, Execução e Interpretação de Ensaios Hidrogeológicos utilizando o AquiferTest, cujo instrutor é o M.Sc. Mauro Prado, a ser realizado com aulas ao vivo, pela plataforma Zoom Meetings, no período de 25 de junho a 27 de junho de 2025, das 8h00 às 12:00 horas (horário de Brasília), sendo 08 (oito) inscrições para atender as demandas da Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

EMPRESA: WATER SERVICES AND TECHNOLOGIES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.476.017/0001-03.

VALOR: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1237-inexigibilidade

Cuiabá-MT, 17 de junho de 2025.

Regane M. Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, ‘f’ da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 17 de junho de 2025.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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